Execução de Título Extrajudicial 1010380-76.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 126.211,38

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

MANOEL LEITE

CPF

Reu

WESLLEY SILVA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEANY BARROS DE LIMA

OAB/MT 7959·CPF·Representa: Autor

JANAINA CRISTINA DE AVILA COSTA

OAB/MT 22210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

MANOEL LEITE

CPF

Reu

WESLLEY SILVA LEITE

CPF

Reu

SILVA LEITE E LEITE LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:50

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:53

Conclusos para decisão

21/08/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 16:52

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA LEITE em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de SILVA LEITE E LEITE LTDA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE AVILA COSTA em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 03:51

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:50

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:46

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 10:53

Decisão

•05/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:53

Conclusos para decisão

21/08/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 16:52

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA LEITE em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de SILVA LEITE E LEITE LTDA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE AVILA COSTA em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 03:51

Decorrido prazo de ROSEANY BARROS DE LIMA em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 03:51

Decorrido prazo de ROSEANY BARROS DE LIMA em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 03:51

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE AVILA COSTA em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:52

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 13:39

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 13:37

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão

31/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 23:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 23:15

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 12:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/12/2024, 03:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/12/2024, 03:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/12/2024, 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/12/2024, 01:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/12/2024, 01:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/12/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

26/10/2024, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos

26/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 10:47

Juntada de recibo (sisbajud)

09/10/2024, 08:14

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de MANOEL LEITE em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 13:08

Publicado Citação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 18:41

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 08:34

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 14:11

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 27/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.

05/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

05/04/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de diligência

17/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA LEITE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 14:15

Expedição de Mandado

01/03/2024, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2023, 12:00

Expedição de Mandado

16/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:18

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA LEITE em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de SILVA LEITE E LEITE LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 19:04

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 15:11

Desentranhado o documento

27/09/2023, 15:11

Expedição de Mandado

27/09/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:50

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Intima-se a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu advogado, para, dentro do prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos o a guia de expedição da CERTIDÃO 828, acompanhada de seu respectivo comprovante de pagamento, para expedição aludida e deferida no item 7 da decisão proferida no id. 113973549.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:40

Expedição de Mandado

19/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:40

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A EXECUTADO: SILVA LEITE E LEITE LTDA, WESLLEY SILVA LEITE, MANOEL LEITE PROCESSO 1010380-76.2023.8.11.0002; Vistos. 1. Citem-se os devedores para pagarem o débito em 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829 e ss). 2. Não efetuado o pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça penhorar tantos quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, com juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo à respectiva avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se os devedores em seguida. 3. Não sendo encontrados os devedores, deverão ser-lhes arrestados bens para a garantia do débito (CPC, art. 830). 4. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (CPC, art. 827, caput). 5. Consigne no mandado que em havendo pronto pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 6. Consigne-se, ainda, que o prazo de embargos é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada nos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 7. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 8. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 9. No mais, determino a intimação da parte requerida para que demonstre, até a primeira manifestação nos autos, interesse na adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL, importando a inércia em aceitação tácita (art. 3º, §1º da Res. OE nº 11/21). 10. Intime-se. 11. Às providências. ** (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 12:36

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A EXECUTADO: SILVA LEITE E LEITE LTDA, WESLLEY SILVA LEITE, MANOEL LEITE PROCESSO 1010380-76.2023.8.11.0002 Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A em desfavor de SILVA LEITE E LEITE LTDA, WESLLEY SILVA LEITE, MANOEL LEITE, pretendendo receber a quantia informada na inicial. 2. Em análise aos documentos colacionados aos autos, verifico que o autor não comprovou o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária. 3. Dessa maneira, oportunizo ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que recolha às custas pendentes, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC e extinção do feito (art. 485, inciso III, do CPC). 4. No mais, determino a intimação da parte requerida para que demonstre, até a primeira manifestação nos autos, interesse na adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL, importando a inércia em aceitação tácita (art. 3º, §1º da Res. OE nº 11/21). 5. Intime-se. Cumpra-se. 6. Às providências. ** (assinado eletronicamente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:39

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/03/2023, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 20:15

Decisão

•08/05/2025, 18:41

Decisão

•08/05/2025, 18:41

Despacho

•02/04/2025, 16:57

Despacho

•02/04/2025, 16:57

Decisão

•26/10/2024, 10:47

Decisão

•26/10/2024, 10:47

Decisão

•28/05/2024, 08:34

Decisão

•28/05/2024, 08:34

Decisão

•10/04/2023, 12:36

Despacho

•27/03/2023, 13:39