Apelação Cível 1001728-77.2019.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.384,50

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR LUIZ ZANATTA

OAB/MT 23374·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MT 23349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

ROZENO DE ALMEIDA MENDES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/04/2024, 15:58

Baixa Definitiva

04/04/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:19

Publicado Acórdão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

17/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos

17/02/2024, 08:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

16/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão

15/02/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de ROZENO DE ALMEIDA MENDES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:13

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/04/2024, 15:58

Baixa Definitiva

04/04/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Acórdão

•17/02/2024, 08:14

Acórdão

•17/02/2024, 08:14

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12/03/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:19

Publicado Acórdão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

17/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos

17/02/2024, 08:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

16/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão

15/02/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de ROZENO DE ALMEIDA MENDES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:15

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:53

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 08:04

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:28

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:28

Recebidos os autos

25/08/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 14:12

Acórdão

•16/02/2024, 14:37

Despacho

•27/03/2023, 14:19

Despacho

•03/10/2022, 18:27

Decisão

•26/03/2022, 19:05

Decisão

•17/04/2019, 18:42