Recurso Especial 1013183-22.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

RODRIGO VIANA FREIRE

CPF

Autor

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO

CPF

Autor

FELIPE MELAZZO DE CARVALHO

CPF

Autor

VM MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

VM MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA FREIRE

OAB/GO 17412·CPF·Representa: Autor

FELIPE MELAZZO DE CARVALHO

OAB/GO 23170·CPF·Representa: Autor

HUDSON MARTINS MARQUES

OAB/GO 47206·CPF·Representa: Autor

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO

OAB/GO 18207·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

OAB/MT 10407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RODRIGO VIANA FREIRE

CPF

Autor

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO

CPF

Autor

FELIPE MELAZZO DE CARVALHO

CPF

Autor

VM MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

VM MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA

CNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

RODRIGO VIANA FREIRE

OAB/GO 17412·CPF·Representa: Autor

FELIPE MELAZZO DE CARVALHO

OAB/GO 23170·CPF·Representa: Autor

HUDSON MARTINS MARQUES

OAB/GO 47206·CPF·Representa: Autor

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO

OAB/GO 18207·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

OAB/MT 10407·CPF·Representa: Autor

CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRA

OAB/MT 12335·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

OAB/MT 10407·CPF·Representa: Réu

CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRA

OAB/MT 12335·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VIANA FREIRE

OAB/GO 17412·CPF·Representa: Réu

FELIPE MELAZZO DE CARVALHO

OAB/GO 23170·CPF·Representa: Réu

HUDSON MARTINS MARQUES

OAB/GO 47206·CPF·Representa: Réu

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO

OAB/GO 18207·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB/MG 87995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201442/2026

09/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 201442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1111649/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111649 - AgInt no REsp 2180211 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de VM MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111649/2025 - AgInt no REsp 2180211/MT

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111649/2025 - AgInt no REsp 2180211/MT

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/12/2025, 08:30

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201442/2026

09/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 201442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1111649/2025 - AgInt

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:30

05/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111649 - AgInt no REsp 2180211 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de VM MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111649/2025 - AgInt no REsp 2180211/MT

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111649/2025 - AgInt no REsp 2180211/MT

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201867/2025

09/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1201867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182773/2025

03/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1182773/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 13:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1111649/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111649/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111649/2025

13/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1111649/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030392/2025

24/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1030392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:17

Conhecido o recurso de FELIPE MELAZZO DE CARVALHO, IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO e RODRIGO VIANA FREIRE e não-provido

21/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de VM MINERACAO LTDA

21/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 16:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/11/2024, 16:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2783872)

05/11/2024, 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/10/2024, 17:09

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:09

-

•30/10/2024, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:09

-

•30/10/2024, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:09

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

-

•30/10/2024, 17:08

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•30/10/2024, 17:08

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•30/10/2024, 17:08

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•30/10/2024, 17:08

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•30/10/2024, 17:07

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•30/10/2024, 17:07

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•30/10/2024, 17:07