Embargos à Execução 0000302-47.2017.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.017.099,25

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de LORINDO INACIO BURG em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:56

Processo correicionado

05/09/2025, 15:43

Juntada de Certidão

05/09/2025, 15:43

Processo em correição

01/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 10:23

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 13:19

Todas as movimentações(155)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de LORINDO INACIO BURG em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:56

Processo correicionado

05/09/2025, 15:43

Juntada de Certidão

05/09/2025, 15:43

Processo em correição

01/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 10:23

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/06/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de LORINDO INACIO BURG em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVAM DA SILVA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Publicado Despacho em 01/04/2025.

02/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 17:37

Decorrido prazo de LORINDO INACIO BURG em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVAM DA SILVA em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:12

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 20:36

Conclusos para despacho

09/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:51

Decorrido prazo de LORINDO INACIO BURG em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVAM DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:51

Publicado Decisão em 27/02/2024.

08/03/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

08/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 14:36

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 09:40

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

27/01/2024, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2024, 17:53

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVAM DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 17:06

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO REU: ANTONIO ESTEVAM DA SILVA 1. FIXO a título de honorários periciais o valor proposto de R$ 10.000,00. 2. Processo nº 0000302-47.2017.8.11.0100 AUTOR(A): LORINDO INACIO BURG, LUCIA RAFFLER BURG DEFIRO o pedido de depósito inicial no percentual de 50% do valor, ficando o restante a ser pago após a entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias. 3. INTIME-SE os embargantes para comprovar o depósito de 50% do valor dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, tendo em vista o longo lapso de trâmite do processo. Com a comprovação do pagamento: a) INTIME-SE a empresa nomeada a indicar dia, local e demais atos necessários para a realização da perícia, em 15 (quinze) dias, fazendo consignar a necessidade de aviso do interessado/autor com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência. De se ressaltar que o laudo DEVERÁ ser acostado aos autos em 45 (quarenta e cinco) dias. b) nos termos do art. 465, §4º, CPC, defiro desde já o levantamento da quantia paga. Assim, tão logo haja o pagamento, intime o perito para indicação da conta de depósito e EXPEÇA-SE alvará de levantamento de 50% dos honorários em seu favor. 4. Com a juntada do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, em 15 (quinze) dias, sobre eventuais dúvidas e questionamentos. 5. Após, INTIME-SE a empresa nomeada para resposta, em 15 (quinze) dias. 6. Com a resposta aos questionamentos das partes e não havendo nenhuma outra diligência a ser esclarecida pelo perito, EXPEÇA-SE alvará de 50% dos honorários remanecescentes em favor do perito. Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário, servindo a presente como MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Brasnorte, datado e assinado eletronicamente LUCÉLIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 12:42

Conclusos para decisão

18/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de CELSO BARINI NETO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de RICARDO BASSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:14

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000302-47.2017.8.11.0100. Requerente: AUTOR(A): LORINDO INACIO BURG, LUCIA RAFFLER BURG Requerido: REU: ANTONIO ESTEVAM DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, para promover a intimação dos embargantes, na pessoa de seu advogado, do documento retro juntado id.112534570, para em cumprimento a decisão de id.81476938, Fls. 190 a 192, procederem ao depósito judicial, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 27 de março de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de LORINDO INACIO BURG em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVAM DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 16:51

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:19

Desentranhado o documento

30/06/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVAM DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de LUCIA RAFFLER BURG em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 20:09

Publicado Despacho em 10/05/2022.

11/05/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:26

Conclusos para decisão

12/04/2022, 14:45

Apensado ao processo 0000069-26.2012.8.11.0100

12/04/2022, 14:44

Recebidos os autos

12/04/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 16:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:05

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2021, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2021, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/10/2021, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/10/2021, 01:50

Movimento Legado (Decisao->Decisao de Saneamento e Organizacao)

04/10/2021, 02:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/10/2021, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/08/2021, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/07/2021, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2021, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/06/2021, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2021, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2021, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 02:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

27/11/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/07/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2019, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/02/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2018, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

04/09/2018, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2018, 02:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/08/2018, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2017, 02:43

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

17/07/2017, 02:41

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

17/07/2017, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2017, 01:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/06/2017, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2017, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2017, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2017, 01:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/06/2017, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2017, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2017, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/03/2017, 01:36

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/03/2017, 01:35

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:22

Decisão

•23/04/2026, 17:22

Outros documentos

•28/08/2025, 10:23

Outros documentos

•28/08/2025, 10:23

Decisão

•19/08/2025, 13:19

Decisão

•19/08/2025, 13:19

Despacho

•28/03/2025, 16:52

Despacho

•28/03/2025, 16:52

Decisão

•31/10/2024, 20:36

Decisão

•31/10/2024, 20:36

Decisão

•23/02/2024, 14:36

Decisão

•23/02/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:57

Decisão

•27/01/2024, 17:53

Decisão

•27/01/2024, 17:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/04/2026, 17:22

Decisão

•23/04/2026, 17:22

Outros documentos

•28/08/2025, 10:23

Outros documentos

•28/08/2025, 10:23

Decisão

•19/08/2025, 13:19

Decisão

•19/08/2025, 13:19

Despacho

•28/03/2025, 16:52

Despacho

•28/03/2025, 16:52

Decisão

•31/10/2024, 20:36

Decisão

•31/10/2024, 20:36

Decisão

•23/02/2024, 14:36

Decisão

•23/02/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:57

Decisão

•27/01/2024, 17:53

Decisão

•27/01/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 14:36

Decisão

•11/07/2023, 12:42

Sentença

•16/09/2022, 16:53

Outros documentos

•20/07/2022, 07:40

Documento de comprovação

•17/05/2022, 20:09

Documento de comprovação

•17/05/2022, 20:09

Despacho

•06/05/2022, 17:26