Execução Fiscal 1000116-81.2020.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.220,51

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLIDER

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER-MT

Terceiro

JOSE CARLOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MT 22241·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 22577·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 11324·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

27/01/2026, 14:50

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:50

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/07/2024, 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 11:50

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:50

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 16:02

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 09:23

Juntada de decisão

14/02/2023, 09:23

Juntada de intimação

14/02/2023, 09:23

Juntada de intimação

14/02/2023, 09:23

Todas as movimentações(50)

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

27/01/2026, 14:50

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:50

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/07/2024, 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2024, 18:07

Documentos

Decisão

•20/03/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 11:50

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:50

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 16:02

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 09:23

Juntada de decisão

14/02/2023, 09:23

Juntada de intimação

14/02/2023, 09:23

Juntada de intimação

14/02/2023, 09:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 09:23

Devolvidos os autos

14/02/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso para condenar a parte apelada ao pagamento dos honorários advocatícios, no montante equivalente 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/08/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 10:18

Decorrido prazo de ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:29

Juntada de Petição de correspondência devolvida

01/10/2021, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:01

Juntada de correspondência devolvida

10/09/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:43

Decorrido prazo de ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 08:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 14:49

Conclusos para decisão

24/01/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:18

Sentença

•20/06/2022, 13:18

Recurso de sentença

•12/08/2022, 22:44

Decisão

•16/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:02