Procedimento Comum Cível 1018999-82.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 17.785,86

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/01/2024, 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

25/12/2023, 03:09

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 15/09/2023

24/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de ROGERIO DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:24

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1018999-82.2017.8.11.0041 (p) VISTOS, Nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no id.126487565, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando prejudicada a audiência de instrução designada para 04/09/2023 (id.124452285). DEFIRO o pedido de SUSPENSÃO do processo até o vencimento da ultima parcela (18/10/2023), conforme disposto no artigo 313,§4º do CPC. Decorrido o prazo de 05 dias após o vencimento da ultima parcela, em caso de silêncio da parte credora com relação ao eventual descumprimento, arquive-se. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 13:21

Homologada a Transação

21/08/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:02

Audiência de instrução cancelada em/para 04/09/2023 14:30, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

21/08/2023, 13:00

Todas as movimentações(170)

Juntada de Certidão

13/01/2024, 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

25/12/2023, 03:09

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 15/09/2023

24/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de ROGERIO DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:24

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1018999-82.2017.8.11.0041 (p) VISTOS, Nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no id.126487565, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando prejudicada a audiência de instrução designada para 04/09/2023 (id.124452285). DEFIRO o pedido de SUSPENSÃO do processo até o vencimento da ultima parcela (18/10/2023), conforme disposto no artigo 313,§4º do CPC. Decorrido o prazo de 05 dias após o vencimento da ultima parcela, em caso de silêncio da parte credora com relação ao eventual descumprimento, arquive-se. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 13:21

Homologada a Transação

21/08/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:02

Audiência de instrução cancelada em/para 04/09/2023 14:30, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

21/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MENEZES em 08/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:11

Decorrido prazo de ROGERIO DE MENEZES em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 10:22

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 1018999-82.2017.8.11.0041 (P) VISTOS, Com relação ao Requerido ROGERIO DE MENEZES, verifico que o mesmo foi citado no id. 114273840-pag.12 em 12/03/2023 e até o momento não constituiu advogado para promover sua defesa, razão pela qual, decreto a sua revelia. DEFIRO o pedido de produção de prova oral formulado pelo REQUERENTE no id. 121151859 e pelo REQUERIDO ESPOLIO DE LUIZ CESAR DE MENEZES no id. 121449406, ocasião em que AS PARTES também deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, na forma do art. 385, §1º do CPC. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/09/2023 as 14h30. Não obstante o disposto na decisão proferida no Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n. 0002260-11.2022.2.00.0000 que definiu “Como regra, as audiências devem ser realizadas de forma presencial, com a presença do juiz e das partes na unidade jurisdicional” e no artigo 3º da Resolução 354/2020 CNJ, faculto as partes e as testemunhas a opção de participarem da solenidade na forma telepresencial por meio do link de acesso à sala de videoconferência pela plataforma “Microsoft TEAMS”: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE1ZTIyZDctNzU4MS00ZDM4LThhODEtMjgxMWQ2MjE2NjY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%225b5d6ba7-89d2-40ea-aabb-4c6d928b3492%22%7d INTIMEM-SE as partes para no prazo de 05 (cinco) dias INFORMAR se irão participar a audiência de forma presencial ou por videoconferência e corroborar aos autos o rol de testemunhas, com todas as informações estabelecidas no artigo 450 do CPC, bem ainda o endereço de e-mail e telefone celular; Se já apresentado o rol pelas partes, devem estas ratificá-lo, sob pena de serem considerados intempestivos e reconhecida a preclusão da prova (CPC, art. 223). Consigno ainda que incumbe ao advogado da parte informar e intimar a testemunha por ele arrolada da data da audiência, conforme dispõe o artigo 455 do CPC, sob pena de presunção de desistência na oitiva destas. Ficam as partes ADVERTIDAS de que deverão estar PRESENTES no dia e horário designados para a realização do ato, sendo permitida a tolerância máxima de 05 (cinco) minutos de atraso, bem como que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 30 (trinta) minutos antes do início através do telefone n° (65) 3648-6342, 3648-6343 e/ou (65) 99217-0111 (somente mensagem de WhatsApp). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 04/09/2023 14:30, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

28/07/2023, 12:32

Audiência de conciliação cancelada em/para 16/04/2019 12:00, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

28/07/2023, 12:29

Audiência de conciliação cancelada em/para 08/04/2019 12:30, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

28/07/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 11:18

Decretada a revelia

28/07/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 11:18

Conclusos para decisão

30/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 14:44

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que procedo a intimação das partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando expressamente suas respectivas pertinências (o que se quer provar) e razões específicas para cada meio probatório requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/05/2023, 11:53

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para expedição de matéria para a imprensa a fim de intimar a parte autora para impugnar à contestação protocolada.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 17:34

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente feito, com a finalidade da Parte Autora comprovar o andamento da Carta Precatória, no prazo de 05 dias.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 11:34

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de ROGERIO DE MENEZES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MENEZES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 16:52

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 16:52

Publicado Despacho em 18/10/2022.

21/10/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:24

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MENEZES em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 15:23

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 12:57

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:03

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 07:01

Publicado Intimação em 29/01/2021.

01/02/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:40

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:50

Publicado Despacho em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 12:33

Conclusos para despacho

07/07/2020, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 16:12

Publicado Despacho em 19/06/2020.

20/06/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 08:19

Conclusos para despacho

13/09/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 15:29

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 07:25

Publicado Intimação em 09/08/2019.

09/08/2019, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 01:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 13:40

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 13:45

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 17:50

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 12:12

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 10:20

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2019.

30/01/2019, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 23:57

Publicado Intimação em 25/01/2019.

29/01/2019, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 18:35

Audiência conciliação designada para 16/04/2019 12:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/01/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 18:48

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 12:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/01/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 17:12

Audiência conciliação realizada para 23/11/2018 12:17 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

23/11/2018, 12:17

Audiência conciliação realizada para 23.11.18 AS 12:00 CEJUSC.

23/11/2018, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 09:40

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 15/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 04:17

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 15/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 04:16

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 16/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:38

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 16/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 17:45

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 23:38

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 23:35

Audiência conciliação designada para 23/11/2018 12:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/10/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2018, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2018, 16:55

Publicado Intimação em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:06

Publicado Intimação em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 14:29

Publicado Despacho em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 14:05

Conclusos para despacho

25/06/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2018, 16:03

Publicado Intimação em 13/04/2018.

13/04/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 00:09

Audiência conciliação realizada para 31/01/2018 11:40 CEJUSC.

01/02/2018, 10:26

Audiência conciliação realizada para 30/01/2018 11:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

01/02/2018, 10:23

Juntada de outros documentos

29/01/2018, 16:27

Juntada de correspondência devolvida

26/01/2018, 16:14

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 01:19

Audiência conciliação designada para 30/01/2018 11:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/12/2017, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2017, 17:19

Decorrido prazo de COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 04:49

Publicado Despacho em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 14:13

Conclusos para despacho

26/07/2017, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2017, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 14:37

Conclusos para decisão

19/06/2017, 16:47

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 16:47

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 13:21

Decisão

•28/07/2023, 11:18

Despacho

•14/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 17:06

Despacho

•18/04/2022, 18:03

Despacho

•09/07/2020, 16:53

Despacho

•17/06/2020, 08:19

Despacho

•07/08/2019, 13:40

Despacho

•27/09/2018, 14:04

Despacho

•13/11/2017, 14:13

Despacho

•21/06/2017, 14:37