Procedimento Comum Cível 1001983-35.2022.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 91.066,16

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 16:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de VALMOR BESKOW em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ARTUR BERNARDO GARBOSSA BESKOW em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MIRELA REGINA GARBOSSA BESKOW em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/10/2025, 17:35

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 16:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:06

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 15:20

Despacho

•10/02/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de VALMOR BESKOW em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ARTUR BERNARDO GARBOSSA BESKOW em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MIRELA REGINA GARBOSSA BESKOW em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/10/2025, 17:35

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 13:28

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:03

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 15:04

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 08:25

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 08:18

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/04/2023, 19:50

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:14

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo nº: 1001983-35.2022.8.11.0108 Impulsionamento por Certidão CERTIFICO que a contestação é tempestiva, razão pela qual impulsiono os autos para promover a intimação da parte autora, por seu procurador, para no prazo de 15 dias manifestar-se em impugnação a contestação. Tapurah/MT, 22 de março de 2023. Alessandra Neves de Sousa Analista Judiciária

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 19:04

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2023, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 07:48

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DESPACHO Processo: 1001983-35.2022.8.11.0108.. REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A AUTOR(A): VALMOR BESKOW, CARMEM CRISTINA GARBOSSA, NATALIA AMANDA GARBOSSA BESKOW, A. B. G. B., M. R. G. B. Vistos, etc. Verifico que estão preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 do Código de Processo Civil. Cite-se para apresentação de contestação na forma e prazo do artigo 335 e seguintes, do Código de Processo Civil. H

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:31

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001983-35.2022.8.11.0108.. REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A AUTOR(A): VALMOR BESKOW, CARMEM CRISTINA GARBOSSA, NATALIA AMANDA GARBOSSA BESKOW, A. B. G. B., M. R. G. B. Vistos, etc. Conforme se observa do pedido inicial, a parte requerente, ao argumento de não possuir condições financeiras para arcar com as custas processuais, pleiteou assistência judiciária gratuita, pedido que passo a

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:20

Gratuidade da justiça não concedida a CARMEM CRISTINA GARBOSSA - CPF: 931.039.809-49 (AUTOR(A)), NATALIA AMANDA GARBOSSA BESKOW - CPF: 059.581.031-48 (AUTOR(A)) e VALMOR BESKOW - CPF: 498.120.411-68 (AUTOR(A)).

16/01/2023, 15:20

Conclusos para decisão

09/01/2023, 18:55

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:55

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:55

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:55

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/12/2022, 19:23

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2022, 19:23

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:01

Decisão

•28/06/2024, 17:03

Decisão

•28/06/2024, 17:03

Decisão

•21/03/2025, 15:04

Decisão

•21/03/2025, 15:04

Sentença

•19/09/2025, 13:28

Sentença

•19/09/2025, 13:28

Recurso de sentença

•09/10/2025, 17:35