Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251201 - AgRg no REsp 2160886 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 19:30
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT
06/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025
03/04/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:19
Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT
01/04/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
25/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251201/2025
25/03/2025, 15:21
Protocolizada Petição 251201/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025
25/03/2025, 15:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194515/2025
10/03/2025, 16:26
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/05/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•05/03/2025, 19:40
09/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251201 - AgRg no REsp 2160886 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 19:30
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT
06/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025
03/04/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:19
Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT
01/04/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
25/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251201/2025
25/03/2025, 15:21
Protocolizada Petição 251201/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025
25/03/2025, 15:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194515/2025
10/03/2025, 16:26
Protocolizada Petição 194515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025
10/03/2025, 16:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 19:40
Não conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
05/03/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
19/08/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2024, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697987/2024
19/08/2024, 15:11
Protocolizada Petição 697987/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024
19/08/2024, 14:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/08/2024, 12:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/08/2024, 12:07
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
06/08/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO