Embargos de Declaração Cível 1001890-03.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 141.825,17

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Tangará da Serra 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

UAS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA

CPF

Reu

UAS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAYANE BARATELLI TRINDADE

OAB/MT 28447·CPF·Representa: Autor

ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA

OAB/SP 230672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57911551

01/05/2026, 02:03

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:33

Juntada de Certidão

25/04/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos

25/04/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de agravo ao stj

24/04/2026, 20:18

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:05

Recurso Especial não admitido

31/03/2026, 13:23

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1173)

31/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:57

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57911551

01/05/2026, 02:03

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:33

Juntada de Certidão

25/04/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:23

Acórdão

•26/01/2026, 15:29

25/04/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de agravo ao stj

24/04/2026, 20:18

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:05

Recurso Especial não admitido

31/03/2026, 13:23

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1173)

31/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 19:24

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

19/02/2026, 19:06

Recebidos os autos

19/02/2026, 19:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de recurso especial

18/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:29

Baixa Definitiva

26/01/2026, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/01/2026, 19:35

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2026, 18:37

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de UAS CONSTRUTORA LTDA em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:12

Publicado Intimação de pauta em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 21:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de UAS CONSTRUTORA LTDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 02:11

Publicado Intimação de pauta em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:28

Conclusos para despacho

31/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:07

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 12:50

Conhecido o recurso de AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.271.578/0001-52 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2025, 12:50

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/10/2025, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 18:00

Conclusos para voto vista

08/10/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

08/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2025 23:59

07/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59

07/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de UAS CONSTRUTORA LTDA em 06/10/2025 23:59

07/10/2025, 02:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2025, 19:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/10/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado

01/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de pedido de destaque

25/09/2025, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2025, 17:09

Publicado Intimação de pauta em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 17:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 20:37

Decisão interlocutória

18/08/2025, 17:51

Conclusos para decisão

24/07/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:31

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 15:50

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 15:50

Acórdão

•17/10/2025, 12:50

Decisão

•18/08/2025, 17:51

Recurso de sentença

•24/06/2025, 14:38

Decisão

•28/05/2025, 16:26

Decisão

•16/04/2025, 21:08

Sentença

•05/02/2025, 16:10

Sentença

•05/02/2025, 16:10

Decisão

•16/09/2024, 10:25

Decisão

•16/09/2024, 10:25

Decisão

•16/07/2024, 14:37

Decisão

•16/07/2024, 14:37

Despacho

•24/11/2023, 14:48

Despacho

•20/11/2023, 10:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•31/03/2026, 13:23

Acórdão

•26/01/2026, 15:29

Acórdão

•17/10/2025, 12:50

Decisão

•18/08/2025, 17:51

Recurso de sentença

•24/06/2025, 14:38

Decisão

•28/05/2025, 16:26

Decisão

•16/04/2025, 21:08

Sentença

•05/02/2025, 16:10

Sentença

•05/02/2025, 16:10

Decisão

•16/09/2024, 10:25

Decisão

•16/09/2024, 10:25

Decisão

•16/07/2024, 14:37

Decisão

•16/07/2024, 14:37

Despacho

•24/11/2023, 14:48

Despacho

•20/11/2023, 10:52

Decisão

•27/03/2023, 16:20