Procedimento Comum Cível 1014983-12.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 69.236,68

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

RICARDO MARTINS AMORIM

OAB/SP 216762·CPF·Representa: Autor

ELIAS JORGE HABER FEIJO

CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 02:26

Transitado em Julgado em 09/04/2026

08/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:07

Homologada a Transação

11/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:43

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:46

Devolvidos os autos

10/12/2025, 07:38

Juntada de certidão de distribuição (aut)

10/12/2025, 07:38

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/10/2025, 12:01

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 02:26

Transitado em Julgado em 09/04/2026

08/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Publicado Sentença em 13/03/2026.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 10:07

Sentença

•11/03/2026, 10:07

13/03/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:07

Homologada a Transação

11/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:43

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:46

Devolvidos os autos

10/12/2025, 07:38

Juntada de certidão de distribuição (aut)

10/12/2025, 07:38

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 17:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/08/2025, 14:20

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 15:25

Embargos de declaração não acolhidos

29/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão

29/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 17:07

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 13:04

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:38

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 14:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:52

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2023, 14:58

Audiência de instrução realizada em/para 17/05/2023 14:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

18/05/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:58

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:03

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1014983-12.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 17/05/2023, às 14:00 horas. Intimem-se as partes. Aguarde-se a realização da audiência designada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Adriana Sant'Anna Coningham Juíza de Direito em Substituição Legal

26/04/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 17/05/2023 14:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

25/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:28

Audiência de instrução não-realizada em/para 26/04/2023 16:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

18/04/2023, 17:40

Conclusos para despacho

10/04/2023, 19:34

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1014983-12.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando o que dispõe o art. 370 do CPC, DESIGNO a audiência de Instrução para o dia 26/04/2023 às 16:00 horas, para, se pleiteado, o depoimento pessoal da parte autora, da parte requerida, além da oitiva de testemunhas, observando o limite de três testemunhas, independente de prévia apresentação de rol. Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A audiência designada será realizada presencialmente, na sala de audiências da 11ª Vara Cível de Cuiabá/MT, em atenção a Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Caso haja interesse na realização da audiência na modalidade telepresencial, as partes deverão se manifestarem com 10 (dez) dias de antecedência. Aguarde-se a realização da audiência designada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

28/03/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 26/04/2023 16:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

27/03/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 16:19

Conclusos para despacho

02/02/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:30

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 05:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 15:37

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 21:31

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 21:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:31

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 14:49

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 13:23

Publicado Decisão em 19/10/2022.

28/10/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

28/10/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

28/10/2022, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

10/10/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 17:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/08/2022, 14:57

Juntada de Petição de contestação

07/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:46

Recebimento do CEJUSC.

14/06/2022, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

14/06/2022, 11:18

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 14/06/2022 11:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

14/06/2022, 11:18

Juntada de Termo de audiência

14/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:49

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/05/2022, 10:25

Recebidos os autos.

11/05/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:41

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 14/06/2022 11:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/05/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 10:57

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:35

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/04/2022, 08:06

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2022, 08:06

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 08:06

Decisão

•11/11/2025, 21:30

Recurso de sentença

•21/08/2025, 14:20

Decisão

•29/07/2025, 15:25

Decisão

•29/07/2025, 15:25

Sentença

•03/07/2025, 10:27

Sentença

•03/07/2025, 10:27

Decisão

•10/10/2024, 14:08

Decisão

•10/10/2024, 14:08

Decisão

•19/05/2023, 14:58

Decisão

•25/04/2023, 13:54

Decisão

•27/03/2023, 16:19

Decisão

•11/11/2022, 14:49

Decisão

•17/10/2022, 16:39

Todos os documentos(18)

Sentença

•11/03/2026, 10:07

Sentença

•11/03/2026, 10:07

Decisão

•11/11/2025, 21:30

Recurso de sentença

•21/08/2025, 14:20

Decisão

•29/07/2025, 15:25

Decisão

•29/07/2025, 15:25

Sentença

•03/07/2025, 10:27

Sentença

•03/07/2025, 10:27

Decisão

•10/10/2024, 14:08

Decisão

•10/10/2024, 14:08

Decisão

•19/05/2023, 14:58

Decisão

•25/04/2023, 13:54

Decisão

•27/03/2023, 16:19

Decisão

•11/11/2022, 14:49

Decisão

•17/10/2022, 16:39

Documento de comprovação

•24/08/2022, 14:57

Documento de comprovação

•24/08/2022, 14:57

Decisão

•27/04/2022, 10:57