Procedimento Comum Cível 1039581-35.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 501.817,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

LIQUIGAS

Terceiro

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MT 3662·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR

OAB/MT 10203·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DREYER

OAB/MT 8413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de recurso ordinário

27/11/2025, 17:07

Publicado Sentença em 18/11/2025.

20/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

20/11/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 19:29

Baixa Administrativa

14/11/2025, 19:29

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:22

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:29

Sentença

•14/11/2025, 19:29

05/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de recurso ordinário

27/11/2025, 17:07

Publicado Sentença em 18/11/2025.

20/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

20/11/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 19:29

Baixa Administrativa

14/11/2025, 19:29

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 18:54

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:39

Expedição de Juntada de Informações

05/08/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 21:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 18:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 10:32

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039581-35.2019.8.11.0041.. REQUERENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. REQUERIDO: LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, MANOEL DOS SANTOS Vistos. Este feito encontra-se aguardando prolação de sentença de mérito, inclusive com memoriais finais de ambas as partes juntadas. Contudo, ao iniciar sua análise verifiquei que a ré/reconvinte não efetuou o pagamento das custas judiciais da reconvenção. Posto isto, considerando que não houve intimação anterior nesse sentido, em atenção ao princípio da não-surpresa, converto o julgamento em diligência a fim de proporcionar à reconvinte oportunidade para recolher o pagamento das custas da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Comprovado o pagamento ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2022, 18:49

Audiência de Instrução realizada para 09/08/2022 16:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/08/2022, 18:46

Juntada de Termo de audiência

10/08/2022, 16:13

Juntada de Termo de audiência

10/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 10:57

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:39

Audiência de Instrução designada para 09/08/2022 16:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/05/2022, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2022, 10:36

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 01:35

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 21:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/08/2020, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2020.

28/07/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 14:34

Juntada de Petição de contestação

13/05/2020, 19:53

Decorrido prazo de LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 06/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:34

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:34

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2020 08:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

09/03/2020, 08:26

Audiência conciliação realizada para 09.03.2020 cejusc cuiabá.

09/03/2020, 08:25

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 16:23

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 16:21

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 16:05

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

17/12/2019, 08:19

Juntada de Petição de diligência

17/12/2019, 08:19

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

17/12/2019, 07:48

Juntada de Petição de diligência

17/12/2019, 07:48

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 03:07

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:56

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:26

Publicado Intimação em 19/11/2019.

05/12/2019, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:54

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:33

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 15:46

Audiência Conciliação designada para 09/03/2020 08:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/11/2019, 15:46

Concedida a Medida Liminar

31/10/2019, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 20:13

Conclusos para despacho

16/09/2019, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2019, 18:58

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PETIÇÃO (241)

10/09/2019, 18:57

Declarada incompetência

10/09/2019, 17:33

Conclusos para decisão

09/09/2019, 20:22

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 20:22

Sentença

•14/11/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:23

Decisão

•18/07/2024, 17:01

Decisão

•18/07/2024, 17:01

Decisão

•27/03/2023, 16:06

Decisão

•15/08/2022, 18:49

Decisão

•13/05/2022, 10:36

Decisão

•31/10/2019, 18:33

Decisão

•10/09/2019, 17:44