Procedimento Comum Cível 1005711-87.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:05

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:05

Processo Desarquivado

23/08/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Visto, Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MARIA BEATRIZ SANCHES em desfavor do INSS. Ao id. 38252797 a parte autora requereu a desistência do feito. O INSS manifestou sua discordância ao id. 115575866. É a síntese. Fundamento e decido. Chamo o feito à ordem. Nos autos em questão, desnecessária a concordância da parte requerida quanto ao pedido de desistência, uma vez que esta deixou de ofertar contestação no prazo legal (id. 13125934) Assim, revogo a decisão de id. 115184192, bem como declaro nulo os atos subsequentes à ela. Analisando os autos, constata-se que a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pugnando pela desistência da ação. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. P. I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:34

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 17:34

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:05

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:05

Processo Desarquivado

23/08/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Visto, Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MARIA BEATRIZ SANCHES em desfavor do INSS. Ao id. 38252797 a parte autora requereu a desistência do feito. O INSS manifestou sua discordância ao id. 115575866. É a síntese. Fundamento e decido. Chamo o feito à ordem. Nos autos em questão, desnecessária a concordância da parte requerida quanto ao pedido de desistência, uma vez que esta deixou de ofertar contestação no prazo legal (id. 13125934) Assim, revogo a decisão de id. 115184192, bem como declaro nulo os atos subsequentes à ela. Analisando os autos, constata-se que a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pugnando pela desistência da ação. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. P. I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:34

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:38

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Visto, Tendo em conta a manifestação de id. 115575866, intime-se a parte autora para manifestar, atenção ao disposto nos arts.7º e 10 do CPC, no prazo de 05(cinco) dias. Empós, volvam-me imediatamente conclusos. Às providências. Várzea Grande/ MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 06:07

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005711-87.2017.8.11.0002.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA BEATRIZ SANCHEZ ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, eis que não vem atendendo aos comandos judiciais. Decorrido o termo in albis, INTIME-SE a parte autora PESSOALMENTE para manifestar interesse no prosseguimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Caso a autora se mantenha inerte, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos moldes do art. 485, §6º, do CPC. Expeça-se o necessário. Às providências. Várzea Grande-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLSO ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 17:03

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 19:02

Conclusos para decisão

10/03/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59.

15/11/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 19:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/09/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 01:29

Publicado Intimação em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2020, 15:34

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:45

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 06:19

Juntada de Petição de laudo pericial

14/05/2020, 17:06

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2020, 15:07

Conclusos para decisão

13/06/2019, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2019, 12:16

Publicado Intimação em 05/06/2019.

05/06/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 23:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2019, 12:09

Conclusos para despacho

09/05/2018, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 01:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 02:17

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 00:14

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 00:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 18:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 14:32

Conclusos para decisão

14/11/2017, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/11/2017, 16:16

Conclusos para despacho

31/10/2017, 15:06

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SANCHEZ em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2017, 09:37

Publicado Intimação em 08/08/2017.

08/08/2017, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 10:35

Declarada incompetência

31/07/2017, 15:24

Conclusos para decisão

28/07/2017, 12:28

Distribuído por sorteio

28/07/2017, 12:28

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 17:34

Despacho

•03/07/2023, 15:56

Decisão

•14/04/2023, 14:11

Decisão

•27/03/2023, 17:29

Despacho

•21/07/2022, 19:02

Decisão

•17/07/2020, 15:34

Decisão

•27/04/2020, 15:07

Despacho

•31/05/2019, 15:53

Despacho

•01/12/2017, 14:32

Despacho

•14/11/2017, 16:18

Decisão

•31/07/2017, 15:24