Agravo em Recurso Especial 1005026-81.2022.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1005026-81.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005026812022811004220260311081503

11/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de JAQUELINE PROENCA LARREA em 10/03/2026 para recurso

10/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180070/2026

03/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 180070/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de JAQUELINE PROENCA LARREA

27/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157398/2026

26/02/2026, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 10:35

Protocolizada Petição 157398/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/12/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/12/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:20

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