Agravo em Recurso Especial 1007554-15.2023.8.11.0055 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007554-15.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2026, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA apresentar resposta à petição n. 162364/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

06/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 162364/2026 -

03/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162364/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162364/2026

26/02/2026, 21:01

Protocolizada Petição 162364/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

26/02/2026, 20:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA

02/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/01/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2026, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34223/2026

19/01/2026, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA apresentar resposta à petição n. 162364/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 162364/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162364/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162364/2026

Protocolizada Petição 162364/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Não conhecido o recurso de CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34223/2026

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