Remessa Necessária Cível 1031907-98.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERemessa Necessária Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

JANDILSON VITOR DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE BENEDITA BULHOES DA CONCEICAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

JANDILSON VITOR DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

JANDILSON VITOR DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/02/2024, 15:36

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de JANDILSON VITOR DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 10:16

Sentença confirmada

31/01/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

16/08/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 11:14

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/02/2024, 15:36

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de JANDILSON VITOR DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 10:04

Ato ordinatório

•25/05/2023, 08:07

02/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 10:16

Sentença confirmada

31/01/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

16/08/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 11:14

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:16

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:16

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 15:51

Sentença

•27/03/2023, 19:11

Despacho

•08/12/2022, 08:03

Sentença

•03/11/2022, 15:47

Decisão

•05/09/2022, 17:33

Despacho

•22/08/2022, 17:06

Despacho

•19/08/2022, 22:55