Embargos de Declaração Cível 1032187-63.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.009,43

Órgão julgador

Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

IDEVALDO DO CARMO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/07/2021, 13:34

Baixa Definitiva

28/07/2021, 13:34

Transitado em Julgado em 28/07/2021

28/07/2021, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de IDEVALDO DO CARMO PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2021.

15/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:41

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 17:52

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:26

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/07/2021, 13:34

Baixa Definitiva

28/07/2021, 13:34

Transitado em Julgado em 28/07/2021

28/07/2021, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•06/07/2021, 20:05

Despacho

•31/05/2021, 12:20

06/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de IDEVALDO DO CARMO PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2021.

15/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:41

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 17:52

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:26

Juntada de Certidão

02/06/2021, 15:26

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2021, 08:32

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:43

Juntada de Certidão

19/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2021, 22:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABA - CNPJ: 33.052.531/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido

28/04/2021, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2021, 12:35

Juntada de Certidão

14/04/2021, 15:54

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:21

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 17:07

Recebidos os autos

18/03/2021, 15:02

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 15:01

Acórdão

•28/04/2021, 19:13

Decisão

•12/03/2021, 22:16

Recurso de sentença

•04/02/2021, 18:17

Sentença

•17/12/2020, 18:34