Agravo em Recurso Especial 0005788-12.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Pontes e Lacerda 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MAGDIELDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARLINDO PORTILHO SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

MARCIO DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

SERGIO CONCEICAO PORTILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MAGDIELDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARLINDO PORTILHO SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

MARCIO DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

SERGIO CONCEICAO PORTILHO

CPF

TERCEIRO

VAGNER LEONEL GARCIA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/03/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193066/2023

15/03/2023, 17:56

Protocolizada Petição 193066/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de MAGDIELDO DOS SANTOS SILVA

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023, 14:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/02/2023, 18:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10