Ação Penal - Procedimento Sumário 1000342-98.2021.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arenápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IURE AFONSO REIS

OAB/RO 5745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

VALCI PEREIRA PIMENTA

CPF

Reu

FABRICIA MARTINUSSI PRADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2026, 14:37

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2024, 13:14

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 20:57

Juntada de Ofício

23/03/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos

23/03/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 20:51

Juntada de Ofício

23/03/2024, 20:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024

23/03/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:35

Todas as movimentações(123)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2026, 14:37

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2024, 13:14

Recebidos os autos

Documentos

Manifestação

•25/02/2024, 14:05

Sentença

•06/02/2024, 18:23

17/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 20:57

Juntada de Ofício

23/03/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos

23/03/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 20:51

Juntada de Ofício

23/03/2024, 20:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024

23/03/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de VALCI PEREIRA PIMENTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2024, 14:05

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de VALCI PEREIRA PIMENTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:18

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:23

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 16:18

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2023, 19:02

Decorrido prazo de VALCI PEREIRA PIMENTA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2023, 18:59

Expedição de Carta precatória

23/10/2023, 11:44

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 09:04

Desentranhado o documento

23/10/2023, 09:04

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 12:52

Juntada de Ofício

18/10/2023, 10:01

Expedição de Mandado

18/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:49

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão

03/10/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:17

Expedição de Carta precatória

27/09/2023, 12:48

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2023, 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/09/2023, 12:03

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

26/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:25

Juntada de Ofício

26/09/2023, 12:11

Expedição de Mandado

26/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:36

Juntada de Termo de audiência

04/07/2023, 19:30

Recebidos os autos

04/07/2023, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 19:05

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 27/06/2023 18:20, VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS

27/06/2023, 18:21

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de VALCI PEREIRA PIMENTA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de IURE AFONSO REIS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 07:20

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao advogado da parte para ciência da Audiência designada para o dia 27/06/2023 às 18h20min (Horário Oficial do Estado de Mato Grosso).

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:53

Expedição de Carta precatória

28/03/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:40

Juntada de Ofício

28/03/2023, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:21

Expedição de Mandado

28/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:23

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/06/2023 18:20, VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS

09/03/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:40

Juntada de carta precatória devolvida

12/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de resposta

17/08/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:03

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/06/2022, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 17:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/11/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:59

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:46

Recebida a denúncia contra VALCI PEREIRA PIMENTA - CPF: 022.453.142-55 (INDICIADO)

18/11/2021, 15:46

Conclusos para decisão

29/03/2021, 20:55

Juntada de Petição de denúncia

25/03/2021, 16:41

Juntada de certidão de existência de conexão, continência e prevenção

24/03/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:41

Recebidos os autos

11/03/2021, 14:14

Juntada de Certidão

11/03/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 14:10

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2021, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2021, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/03/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:44

Decisão

•03/10/2023, 19:08

Documento de comprovação

•03/10/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:17

Decisão

•26/09/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:25

Decisão

•04/07/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:40

Decisão

•06/03/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:18

Todos os documentos(16)

Manifestação

•25/02/2024, 14:05

Sentença

•06/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:44

Decisão

•03/10/2023, 19:08

Documento de comprovação

•03/10/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:17

Decisão

•26/09/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:25

Decisão

•04/07/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:40

Decisão

•06/03/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:18

Decisão

•18/11/2021, 15:46