Petição Cível 1004304-48.2016.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Quarta Vara Cível - Comarca Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:08

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 17:36

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 16:22

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:45

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:08

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 17:36

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•12/12/2016, 17:13

Despacho

•06/11/2017, 19:18

23/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 16:22

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:45

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:45

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:45

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:45

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:56

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:56

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:56

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 18:27

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 18:24

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:55

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:56

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 18:28

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 17:56

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:32

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – POR VIDEOCONFERÊNCIA Data e Horário: 12 de abril de 2023 às 15h30 DECISÃO Processo: 1004304-48.2016.8.11.0045. Requerente: Nelson Alcantara da Rosa Requerente: Rogério Aparecido Ferreira Almeida Advogado: Lídio Freitas da Rosa – OAB/MT n. 17587 Curador Especial (NPJ – La Salle): Guilherme Ribeiro – OAB/MT 12.118-A AUSENTE Requere Finalidade: Instrução PRESENTES Juíza de Direito: Gisele Alves Silva

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/04/2023 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

12/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

10/04/2023, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 12:50

Expedição de Mandado

27/02/2023, 12:39

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE CERTIDÃO Conforme os termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT e Ofício Circular nº 03/2020-CEJUSC (anexo), designo audiência de conciliação, por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft), a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no dia _12/04/2023_ de 2023, às 15h30min. Na data e horário acima indicado, as partes deverão acessar a sala virtual através do link: https:

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE CERTIDÃO Conforme os termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT e Ofício Circular nº 03/2020-CEJUSC (anexo), designo audiência de conciliação, por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft), a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no dia _12/04/2023_ de 2023, às 15h30min. Na data e horário acima indicado, as partes deverão acessar a sala virtual através do link: https:

19/01/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 13:15

Desentranhado o documento

18/01/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004304-48.2016.8.11.0045.. REQUERENTE: LEONARDO DE JESUS SOUZA, NELSON ALCANTARA DA ROSA e ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA REQUERIDO: TERCEIROS POSSUIDORES. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA aviada por LEONARDO DE JESUS SOUZA E OUTROS em face de TERCEIROS POSSUIDORES. As partes são capazes e estão bem representadas, sendo assim, passo a apreci

17/01/2023, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada em/para 12/04/2023 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

16/01/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 15:37

Conclusos para despacho

03/06/2022, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 16:27

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 17:43

Juntada de Petição de diligência

07/04/2022, 17:43

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:20

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:26

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:26

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:20

Publicado Despacho em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:33

Conclusos para decisão

30/08/2019, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2019, 12:00

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:11

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:10

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:10

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:10

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:06

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO FERREIRA ALMEIDA em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:06

Decorrido prazo de NELSON ALCANTARA DA ROSA em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:06

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS SOUZA em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 22:06

Publicado Despacho em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 19:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 19:16

Conclusos para despacho

03/04/2018, 15:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/01/2018, 14:36

Juntada de Petição de contestação

07/12/2017, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017, 00:07

Publicado Despacho em 09/11/2017.

09/11/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 19:18

Conclusos para decisão

03/04/2017, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2017, 14:35

Decorrido prazo de TERCEIROS POSSUIDORES em 21/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 01:59

Publicado Citação em 14/03/2017.

14/03/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2017, 00:17

Concedida a Medida Liminar

12/12/2016, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2016, 10:42

Conclusos para decisão

05/12/2016, 09:23

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 09:23

Despacho

•26/09/2018, 19:16

Despacho

•04/05/2020, 16:33

Decisão

•16/01/2023, 15:37

Decisão

•12/04/2023, 17:22

Sentença

•20/10/2023, 18:28

Sentença

•17/09/2025, 16:55

Sentença

•17/09/2025, 16:55