Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006915-35.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.588,56

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

08/05/2024, 14:44

Processo Desarquivado

08/05/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:40

Expedição de Ofício de Precatório

31/01/2024, 14:07

Expedição de Ofício de RPV

31/01/2024, 13:17

Expedição de Ofício de Precatório

16/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

29/11/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de resposta

04/10/2023, 15:09

Todas as movimentações(88)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

08/05/2024, 14:44

Processo Desarquivado

08/05/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Certidão

•29/11/2023, 09:11

Decisão

•29/09/2023, 16:30

08/05/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:40

Expedição de Ofício de Precatório

31/01/2024, 14:07

Expedição de Ofício de RPV

31/01/2024, 13:17

Expedição de Ofício de Precatório

16/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

29/11/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de resposta

04/10/2023, 15:09

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 16:30

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

29/09/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de ELIANE GOMES FERREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de ALDERINA PEREIRA AGUIAR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:51

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar às partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do e. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no prazo de 5 (cinco) dias. GUILHERME VITOR BATISTA DO ROSARIO Estagiário de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:03

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:54

Juntada de acórdão

05/06/2023, 12:54

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

05/06/2023, 12:54

Devolvidos os autos

05/06/2023, 12:54

Juntada de vista ao mp

05/06/2023, 12:54

Juntada de petição

05/06/2023, 12:54

Juntada de despacho

05/06/2023, 12:54

Juntada de intimação

05/06/2023, 12:54

Juntada de intimação

05/06/2023, 12:54

Juntada de petição

05/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:54

Juntada de decisão

05/06/2023, 12:54

Juntada de intimação

05/06/2023, 12:54

Juntada de intimação

05/06/2023, 12:54

Juntada de petição

05/06/2023, 12:53

Juntada de intimação de pauta

05/06/2023, 12:53

Juntada de intimação de pauta

05/06/2023, 12:53

Juntada de intimação de pauta

05/06/2023, 12:53

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 15:28

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020, 14:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/06/2020, 12:36

Decorrido prazo de ALDERINA PEREIRA AGUIAR em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:12

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:43

Julgado procedente o pedido

12/03/2020, 14:19

Conclusos para decisão

22/02/2019, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 18:51

Decorrido prazo de ALDERINA PEREIRA AGUIAR em 30/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 03:31

Decorrido prazo de ALDERINA PEREIRA AGUIAR em 30/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2018, 17:08

Publicado Intimação em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 18:25

Juntada de Petição de contestação

02/10/2018, 15:18

Decorrido prazo de ALDERINA PEREIRA AGUIAR em 30/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 01:33

Publicado Intimação em 10/08/2018.

16/08/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 17:58

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2018, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2018, 10:55

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 10:55

Acórdão

•13/05/2023, 21:44

Decisão

•09/02/2021, 21:16

Despacho

•23/10/2020, 12:52

Despacho

•06/08/2020, 15:28

Recurso de sentença

•10/06/2020, 12:36

Sentença

•12/03/2020, 14:19

Decisão

•08/08/2018, 14:27