Agravo em Recurso Especial 1006456-63.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1006456-63.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/03/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 27/02/2026

10/03/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1138392/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138392 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2613752 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Embargos de Declaração de CELITO MENEGAT, IOLENE PEREIRA MENEGAT e PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/S Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01138392/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2613752/MT

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:09

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138392/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2613752/MT

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 19:19

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138392/2025

21/11/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1138392/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2025

21/11/2025, 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 870763/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

17/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 20:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1138392/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138392 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2613752 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de CELITO MENEGAT, IOLENE PEREIRA MENEGAT e PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/S Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01138392/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2613752/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138392/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2613752/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138392/2025

Protocolizada Petição 1138392/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 870763/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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