Cumprimento de sentença 0022867-32.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2010

Valor da Causa

R$ 61.510,46

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48657152

30/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48657156

30/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MARTA LUIZA ROCKENBACH em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARLY VIEIRA NUNES em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTHA HELENA DE ASSIS MACEDO em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARLY LEANDRO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTA MARQUES RAMIL em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTHA HELENA FERRAZ GOMES em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARLY AUGUSTA LOPES DE MAGALHAES em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTA CLARI FAVERO em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Todas as movimentações(337)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:47

Documentos

Decisão

•31/03/2022, 06:28

Sentença

•21/06/2022, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48657152

30/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48657156

30/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MARTA LUIZA ROCKENBACH em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARLY VIEIRA NUNES em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTHA HELENA DE ASSIS MACEDO em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARLY LEANDRO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTA MARQUES RAMIL em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTHA HELENA FERRAZ GOMES em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARLY AUGUSTA LOPES DE MAGALHAES em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MARTA CLARI FAVERO em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 07:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:54

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:54

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de MARTA LUIZA ROCKENBACH em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARTA CLARI FAVERO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARLY VIEIRA NUNES em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARLY AUGUSTA LOPES DE MAGALHAES em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARTHA HELENA DE ASSIS MACEDO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARLY LEANDRO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARTA MARQUES RAMIL em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARTHA HELENA FERRAZ GOMES em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARLI ROSA FALAVIGNA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARTHA HELENA DE ASSIS MACEDO em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARTHA HELENA FERRAZ GOMES em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARLI ROSA FALAVIGNA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARLY AUGUSTA LOPES DE MAGALHAES em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARLY LEANDRO DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARLY VIEIRA NUNES em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARTA CLARI FAVERO em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARTA LUIZA ROCKENBACH em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARTA MARQUES RAMIL em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:27

Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:17

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 22/01/2025

24/01/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARLI ROSA FALAVIGNA em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:25

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 04:19

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/12/2023, 10:12

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARTA LUIZA ROCKENBACH em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARTA MARQUES RAMIL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARLY LEANDRO DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARLY VIEIRA NUNES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARTHA HELENA FERRAZ GOMES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARTHA HELENA DE ASSIS MACEDO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARTA CLARI FAVERO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARLY AUGUSTA LOPES DE MAGALHAES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 12:13

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão

31/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 14:06

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0022867-32.2010.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 16 de maio de 2023. Assinado Digitalmente DENISE MADALENA DE ABREU E SILVA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

17/05/2023, 00:00

Processo Desarquivado

16/05/2023, 15:47

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 12:45

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0022867-32.2010.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Cuiabá, 25 de abri

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:10

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:48

Juntada de certidão da contadoria

17/04/2023, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/03/2023, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 08/03/2023

20/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:17

Decorrido prazo de MARTHA HELENA DE ASSIS MACEDO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARTHA HELENA FERRAZ GOMES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARTA CLARI FAVERO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARTA LUIZA ROCKENBACH em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARTA MARQUES RAMIL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARLY AUGUSTA LOPES DE MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARLY VIEIRA NUNES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARLY LEANDRO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARLI ROSA FALAVIGNA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:10

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 0022867-32.2010.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por MARLI ROSA FALAVIGNA e outros em face da decisão retro, onde objetiva que seja sanado o vício apontado. Em síntese, é o necessário relato. Fundamento e Decido. Por tempestivos e próprios, recebo os presentes embargos de declaração. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os Embargos de Declaração reservam-se para o fim de desfazer obscuridades, a af

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2023, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 10:36

Conclusos para decisão

27/10/2022, 07:21

Devolvidos os autos

27/10/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 08:57

Juntada de manifestação

27/07/2022, 10:13

Juntada de manifestação

27/07/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de MARTA CLARI FAVERO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de MARTHA HELENA DE ASSIS MACEDO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de MARLY VIEIRA NUNES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de MARLY AUGUSTA LOPES DE MAGALHAES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:01

Decorrido prazo de MARTHA HELENA FERRAZ GOMES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:01

Decorrido prazo de MARTA MARQUES RAMIL em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:01

Decorrido prazo de MARTA LUIZA ROCKENBACH em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:01

Decorrido prazo de MARLY LEANDRO DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2022, 16:00

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:34

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 06:28

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 06:28

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 17:56

Decorrido prazo de MARLI ROSA FALAVIGNA em 10/12/2021 23:59.

14/12/2021, 18:10

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 14:59

Recebidos os autos

19/10/2021, 14:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 02:41

Juntada de Petição de expediente

30/09/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:33

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2021, 01:08

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

09/07/2021, 01:33

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

09/07/2021, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/07/2021, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/02/2021, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2021, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

02/02/2021, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2020, 01:57

Petição (Juntada de Peticao)

19/03/2020, 01:42

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

19/03/2020, 01:40

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

30/09/2015, 02:27

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

15/09/2015, 01:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/09/2015, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/08/2015, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/08/2015, 01:09

Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

07/08/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/07/2015, 02:13

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

22/07/2015, 01:49

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

18/06/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2015, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2015, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/05/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2015, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/05/2015, 01:12

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

21/05/2015, 01:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

21/05/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2013, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

02/10/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2013, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/07/2012, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/07/2012, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/07/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/07/2012, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/06/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/05/2012, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/05/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/05/2012, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/04/2012, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

02/04/2012, 01:20

Requisição de Informações (Intimacao)

02/04/2012, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

02/04/2012, 01:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/04/2012, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/04/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

12/03/2012, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/09/2011, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/08/2011, 01:58

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/08/2011, 02:15

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

23/08/2011, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/08/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/08/2011, 01:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/08/2011, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/08/2011, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/08/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

01/08/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/07/2011, 01:48

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

29/07/2011, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/07/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

29/07/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

20/07/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/07/2011, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/07/2011, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

19/07/2011, 01:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/07/2011, 02:33

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/07/2011, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/07/2011, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/07/2011, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/05/2011, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/05/2011, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/05/2011, 01:53

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/05/2011, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

12/05/2011, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

06/05/2011, 02:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/05/2011, 01:44

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

05/05/2011, 02:24

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

05/05/2011, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/05/2011, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/05/2011, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/05/2011, 02:24

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

29/04/2011, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2010, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/11/2010, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/11/2010, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/11/2010, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/11/2010, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/11/2010, 01:52

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/11/2010, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/11/2010, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/11/2010, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/11/2010, 02:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/11/2010, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/11/2010, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

20/09/2010, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2010, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

29/07/2010, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/07/2010, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2010, 01:56

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

23/07/2010, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2010, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/07/2010, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/07/2010, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

22/07/2010, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2010, 01:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/07/2010, 02:42

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:33

Decisão

•16/01/2023, 15:38

Decisão

•31/03/2023, 15:24

Decisão

•17/10/2023, 14:47

Decisão

•02/04/2024, 17:41

Decisão

•02/04/2024, 17:41

Decisão

•23/10/2024, 18:39

Decisão

•09/04/2025, 16:17

Decisão

•09/04/2025, 16:17

Decisão

•04/09/2025, 20:27

Decisão

•04/09/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 06:31