Reintegração / Manutenção de Posse 1001072-14.2022.8.11.0111 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 1001072-14.2022.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 1001072-14.2022.8.11.0111.. REQUERENTE: SONIA APARECIDA CARRARA VOUGADO REQUERIDO: MARCIA ANDREIA DE MELLO KIRST A parte autora manifestou-se requerendo o julgamento antecipado do mérito por não necessitar da produção de outras provas. Como é cediço, “caberá de juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo”, nos termos do que dispõe o art. 130 do Código de Processo Civil. No caso, reputo necessária a produção da prova testemunhal e a colheita do depoimento pessoal das partes, razão pela qual designo o dia 23 de maio de 2023, às 15h30min (MT), para realização da audiência de instrução e julgamento. A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma híbrida, de forma que aqueles que possuírem meios técnicos para ingressar na sala virtual poderão participar de forma virtual (link abaixo), e aqueles que não possuírem deverão comparecer presencialmente ao fórum desta Comarca no dia e hora designados, para que sejam ouvidos. Para acessar a sala virtual, o PARTICIPANTE deverá observar as seguintes regras e disposições abaixo: a) O(a) participante deverá exibir documento de identificação pessoal com foto no momento em que for ser ouvido(a) na audiência; b) A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, a qual poderá ser acessada por meio do computador (versão web ou aplicativo desktop) ou pelo smartphone via aplicativo Microsoft Teams, sendo que no caso do smartphone, deverá ser baixado através da Play Store e/ou App Store, previamente, no aparelho celular (instalação gratuita) e, se possível no momento da audiência, usar wifi, já que tem maior estabilidade na transmissão, além de que, caso opte por dados móveis, haverá consumo de dados. c) Advirto que fica vedada a divulgação não autorizada dos registros fonográficos a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, Provimento 38/2007 – CGJ). d) Caso o(a) participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá, a qualquer tempo, solicitar explicações por meio do telefone 065 9 9255-7351; e) Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGU3YjU4NjEtMTk1MC00YmQwLWEwYzgtNDY5NTUwOTkxYmJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2286012797-60eb-4fb5-bbaa-c42bd91d2268%22%7d 1 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas (artigo 357, §4º, do CPC), ficando a cargo dos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Consigne, ainda, no expediente as demais determinações expressas nos incisos § 1º, 2º e 3º do artigo 455, quanto à intimação das testemunhas. 2 - INTIMEM-SE as partes para que compareçam a audiência instrutória a fim de colher seus depoimentos pessoais, nos termos do art. 385, do CPC. ADVIRTO as partes da necessidade de utilização de vestimenta adequada (traje forense) para a oralidade, nos termos da Resolução CNJ n.º 465/2022. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Matupá/MT, data inserida no movimento. Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto

15/05/2023, 00:00

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Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de comunicação entre instâncias

Juntada de Petição de recurso de sentença

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos

Baixa Administrativa

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(25)