Execução Fiscal 1007204-06.2022.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:20

Juntada de Certidão

21/02/2026, 05:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2026, 06:59

Recebidos os autos

20/01/2026, 06:59

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 06:59

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S.A. em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:47

Publicado Sentença em 03/10/2025.

06/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:02

Apensado ao processo 1004849-23.2022.8.11.0041

12/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S.A. em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S.A. em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:07

Recebidos os autos

21/08/2024, 07:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2024, 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

21/08/2024, 07:50

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:35

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:56

Processo Desarquivado

23/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S.A. em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente

06/06/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:42

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BIHL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIRO BIHL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:59

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:14

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/09/2023, 08:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/09/2023, 08:47

Juntada de recibo (sisbajud)

11/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 09:43

Conclusos para decisão

18/05/2023, 21:01

Processo Desarquivado

18/05/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:39

Arquivado Provisoriamente

04/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:44

Processo Desarquivado

03/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BIHL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIRO BIHL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S/A em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:38

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 PROCESSO Nº 1007204-06.2022.8.11.0041 ESTADO DE MATO GROSSO CURTUME JANGADAS S/A e outros (2) DECISÃO Intimação - DECISÃO VISTOS Diante da ausência de informação quanto ao pagamento, determino que se prossiga conforme constante do despacho inicial, prosseguindo-se nos atos executórios com vistas a satisfação do crédito exequendo. Quanto a consulta de bens imóveis, trata-se de providencia que a parte pode assim proceder, eis que se trata de sistema acessível a todo o público. 1 - Defiro o pedido de bloqueio por meio RENAJUD. Em consulta, no entanto, verifica-se que não há bens sem restrição RENAJUD, podendo por certo a Fazenda requerer a habilitação dos seus créditos junto a Recuperação Judicial noticiada. 2 - No que se refere ao pedido de uso do Sniper, efetuei a consulta de forma excepcional para ver o alcance, pois as demais diligencias de buscas de endereços ou mesmo de bens, eis que podem ser feitas pela propria exequente, prosseguindo-se em eventual quebra de sigilo fiscal após esgotadas essas, devendo demonstrar que ao menos buscou a referida informação. Junto o relatório que nada mais traz do que informações que o proprio Fisco Estadual já tem, da correlação de sócios, o que demonstra ineficácia da medida. Outrossim, caso não sejam localizados bens, após ciência à fazenda pública, começa a correr o prazo de suspensão de um ano, e os autos serão arquivados conforme artigo 40 da LEF, tal como no caso de não localização do devedor, como já decidido nos Temas 566 a 571 do STJ. 3 - Assim, proceda-se ao arquivamento do feito conforme artigo 40, §§ 1.º e 2.º da LEF. Às providencias. CUIABÁ, 27 de março de 2023 Juiz de Direito

29/03/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

28/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 13:39

Bens não localizados

27/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:31

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:43

Conclusos para decisão

08/06/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 12:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 07:57

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S/A em 19/04/2022 23:59.

25/04/2022, 07:52

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2022, 21:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/04/2022, 06:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2022, 08:47

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 16:57

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/01/2026

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2025 23:59

Decorrido prazo de CURTUME JANGADAS S.A. em 24/10/2025 23:59

Publicado Sentença em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(112)