Agravo em Recurso Especial 1008171-73.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

WAGNER DA SILVA SANTOS - EPP

CNPJ

Autor

WAGNER DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CRISTIANE ANJOS DOS SANTOS

CPF

Reu

WAGNER DA SILVA SANTOS - EPP

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:36

Não conhecido o recurso de WAGNER DA SILVA SANTOS e WAGNER DA SILVA SANTOS

30/10/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023, 08:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/09/2023, 15:08

Documentos

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06

-

•25/09/2023, 15:06