Execução Fiscal 1000378-29.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.519,46

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

ROBSON MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MEDEIROS

OAB/MT 6395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:11

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 15:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/06/2024, 05:24

Realizado cálculo de custas

25/03/2024, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/03/2024, 14:03

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/02/2024, 09:44

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:09

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 11:24

Decisão

•28/03/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:11

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 15:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/06/2024, 05:24

Realizado cálculo de custas

25/03/2024, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/03/2024, 14:03

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/02/2024, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 07:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2024, 14:48

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 22/03/2024

28/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:44

Juntada de Alvará

28/02/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:03

Homologada a Transação

28/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2024, 07:30

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 18:26

Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS em 19/05/2023 23:59.

25/05/2023, 18:24

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:45

Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 01:24

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1000378-29.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 28 de março de 2023. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA Juiz Substituto

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 09:55

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 09:55