Apelação Cível 1013684-97.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

NOVA CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA

CNPJ

Autor

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IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DDS COMERCIO DE PISCINAS EIRELI

CNPJ

Autor

LETICIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FRAGA COSTA

OAB/RS 66393·CPF·Representa: Autor

GLEICE HELLEN COSTA LEITE

OAB/MT 9475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/05/2025, 06:43

Baixa Definitiva

16/05/2025, 06:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de NOVA CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA DA SILVA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 10:31

Conhecido o recurso de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.504.458/0001-52 (APELANTE) e provido em parte

18/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 21:40

Decorrido prazo de NOVA CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/05/2025, 06:43

Baixa Definitiva

16/05/2025, 06:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de NOVA CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA em 15/05/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•18/04/2025, 10:31

Recurso de sentença

•10/03/2025, 08:30

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA DA SILVA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 10:31

Conhecido o recurso de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.504.458/0001-52 (APELANTE) e provido em parte

18/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 21:40

Decorrido prazo de NOVA CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA DA SILVA em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025, 18:32

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2025, 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:23

Juntada de Certidão

21/03/2025, 19:10

Juntada de Certidão

21/03/2025, 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 17:36

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 17:19

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:19

Sentença

•20/02/2025, 17:49

Sentença

•20/02/2025, 17:49

Despacho

•11/07/2024, 14:36

Ato ordinatório

•23/01/2024, 10:28

Decisão

•28/03/2023, 14:09

Decisão

•20/09/2022, 15:09

Decisão

•14/06/2022, 16:45

Decisão

•26/04/2022, 17:43