Procedimento Comum Cível 0050729-02.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:42

Decorrido prazo de ELVIS DE ALMEIDA DUARTE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:31

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0050729-02.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 23 de maio de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 17:19

Juntada de petição

22/05/2023, 08:58

Juntada de decisão

22/05/2023, 08:58

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:19

Decisão

•28/03/2023, 12:13

14/06/2023, 04:42

Decorrido prazo de ELVIS DE ALMEIDA DUARTE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:31

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0050729-02.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 23 de maio de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 17:19

Juntada de petição

22/05/2023, 08:58

Juntada de decisão

22/05/2023, 08:58

Juntada de intimação

22/05/2023, 08:58

Juntada de intimação

22/05/2023, 08:58

Juntada de petição

22/05/2023, 08:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/05/2023, 08:58

Devolvidos os autos

22/05/2023, 08:58

Juntada de vista ao mp

22/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação e, em sede de REEXAME NECESSÁRIO, RATIFICO a sentença. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de ELVIS DE ALMEIDA DUARTE em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 06:27

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 19:35

Juntada de certidão

02/06/2022, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 05:02

Decorrido prazo de ELVIS DE ALMEIDA DUARTE em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 06:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 18:05

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 04:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:57

Recebidos os autos

09/09/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 18:31

Juntada de Petição de expediente

28/05/2021, 21:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:32

Remessa (Remessa)

07/10/2020, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/10/2020, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/10/2020, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2020, 02:03

Remessa (Remessa)

30/09/2020, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2020, 01:53

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2020, 01:49

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:35

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

19/03/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

12/02/2020, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

03/12/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 02:09

Segurança (Com Resolucao do Merito->Concessao->Seguranca)

04/11/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 02:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/01/2019, 01:46

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/01/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 01:26

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2018, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2018, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/04/2016, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

07/03/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Oficio)

07/03/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

01/02/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Informacoes)

11/12/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

25/11/2015, 02:36

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

24/11/2015, 01:43

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/11/2015, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/11/2015, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/11/2015, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/11/2015, 02:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/11/2015, 01:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/11/2015, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2015, 02:18

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

04/11/2015, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/10/2015, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2015, 01:34

Despacho

•01/06/2022, 14:37