Procedimento Comum Cível 1001300-85.2022.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 42.945,86

Órgão julgador

Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR

Partes do Processo

JOSELY NEVES DIAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM

OAB/MT 26201·CPF·Representa: Autor

WILLEN RARYTTON DE SOUZA ROSA

OAB/MT 28853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSELY NEVES DIAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 04:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:40

Juntada de Ofício

06/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 21:54

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:55

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 04:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 15:41

Decisão

•17/10/2023, 15:16

Juntada de Ofício

06/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 21:54

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:55

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 22:31

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOSELY NEVES DIAS - CPF: 928.567.561-15 (AUTOR(A))

28/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:42

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão

12/12/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 19:49

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:16

Gratuidade da justiça não concedida a JOSELY NEVES DIAS - CPF: 928.567.561-15 (AUTOR(A)).

17/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 15:16

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 11:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE DA VARA ÚNICA DECISÃO ProceComCiv 1001300-85.2022.8.11.0079 Vistos. Postula a parte demandante a concessão da gratuidade da justiça. “A Constituição Federal estabelece em seu art. 5º, inc. LXXIV que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso” (grifei). [...]. Conquanto se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa nat

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 15:41

Conclusos para decisão

05/12/2022, 14:10

Juntada de Certidão

05/12/2022, 14:10

Juntada de Certidão

05/12/2022, 14:05

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/12/2022, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 10:38

Decisão

•04/04/2024, 11:02

Documento de comprovação

•07/02/2025, 13:43

Documento de comprovação

•07/02/2025, 13:43

Certidão

•17/02/2025, 16:50

Decisão

•28/02/2025, 11:22

Decisão

•28/02/2025, 11:22

Sentença

•09/03/2026, 15:55

Sentença

•09/03/2026, 15:55