Agravo em Recurso Especial 1001285-63.2022.8.11.0032 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001285-63.2022.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293214/2026

27/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 293214/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de ANDRE ARAUJO DE AMORIM (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

24/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/03/2026, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 208229/2026 - PET

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 208229/2026 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 15:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 57015 e em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1254/1255, certifico a retificação da autuação para fazer constr a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO como representante legal do agravante.

11/03/2026, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento ao despacho de e-STJ fls. 1.254/1.255, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

11/03/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208229 - PET no AREsp 3131172 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2026, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293214/2026

Protocolizada Petição 293214/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conheço do agravo de ANDRE ARAUJO DE AMORIM (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 208229/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 208229/2026 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 57015 e em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1254/1255, certifico a retificação da autuação para fazer constr a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO como representante legal do agravante.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208229 - PET no AREsp 3131172 - Publicação prevista para 13/03/2026

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