Execução da Pena 0000698-13.2020.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução da Pena · Vara Criminal de Diamantino - Execuções Penais em Meio Aberto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAFA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FABRICIO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/12/2023, 12:46

Recebidos os autos

20/12/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:44

Recebidos os autos

10/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:04

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2023, 17:39

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/12/2023, 12:46

Recebidos os autos

20/12/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:45

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 09:04

Despacho

•28/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:44

Recebidos os autos

10/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:04

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2023, 17:39

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/03/2023, 16:38

Recebidos os autos

28/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:40

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

28/03/2023, 13:18

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:12

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:47

Declarada incompetência

25/07/2022, 14:47

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 05:25

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de parecer

15/07/2022, 11:14

Recebidos os autos

14/07/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:11

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO DA SILVA em 11/09/2020 23:59.

20/11/2020, 22:16

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO DA SILVA em 11/09/2020 23:59.

20/11/2020, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 09:07

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 02:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:43

Recebidos os autos

24/08/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 17:43

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:57

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

21/08/2020, 01:12

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

21/08/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2020, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/03/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/03/2020, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/03/2020, 02:13

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

16/03/2020, 02:00

Decisão

•25/07/2022, 14:47

Despacho

•14/07/2022, 18:11

Despacho

•24/08/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 15:32