Execução de Título Extrajudicial 1014589-91.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.441,12

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2025, 02:05

Recebidos os autos

06/01/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 17:26

Processo Desarquivado

04/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:23

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:44

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 18:31

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2025, 02:05

Recebidos os autos

06/01/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 17:26

Processo Desarquivado

04/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:23

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:44

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 18:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/10/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:04

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 13:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/08/2024, 08:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2024, 08:47

Juntada de recibo (sisbajud)

06/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão

31/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:10

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:02

Publicado Despacho em 11/07/2024.

13/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

13/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de TAYNA MATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:03

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:23

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de pedido de penhora

19/06/2024, 12:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 13:17

Expedição de Mandado

29/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 12:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/05/2024, 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2024, 16:07

Publicado Decisão em 13/03/2024.

04/04/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

04/04/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 16:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2024, 08:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2024, 08:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/02/2024, 09:07

Juntada de recibo (sisbajud)

05/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:32

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 15:17

Decorrido prazo de TAYNA MATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 23:03

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 14:01

Expedição de Mandado

25/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:21

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:41

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014589-91.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA EXECUTADO: TAYNA MATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA Vistos. Diante da devolução frustrada da carta de citação (ID 118053164 e 124546770), reitere a tentativa de citação, todavia, agora por meio de Oficial de Justiça utilizando, se possível, o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, nos termos das deliberações de ID (ID 115720021. Conste no mandado o número telefônico indicado pela parte credora, qual seja, (65) 99668-8314 (ID 119144311). Restando frustrada a tentativa, renove-se a conclusão na tarefa de Minutar Sistemas Online. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:41

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:15

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 12:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2023, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 17:58

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 14:05

Juntada de entregue (ecarta)

18/05/2023, 06:15

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014589-91.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA EXECUTADO: TAYNA MATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA Vistos. Processo na etapa de Citar para Pagamento. Cite-se. A parte devedora, deverá, no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento da cópia deste decisão, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Não havendo pagamento no prazo assinalado e caso haja expresso pedido de penhora via sistema SISBAJUD, renove-se a conclusão (minutar bloqueio on-line). Caso não haja pedido de penhora via sistema SISBAJUD formulado na petição inicial, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens da parte devedora disponíveis para penhora, sob pena de extinção. Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Os embargos à execução apresentados em juízo e que não estiverem garantidos serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). A cópia deste despacho servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, que, ao recebê-la, fica devidamente CITADA, nos termos do item I, para, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO CONSTANTE DO DEMONSTRATIVO QUE ACOMPANHA A PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:42

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:05

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014589-91.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: DEUZELINA BORGES DE SOUZA SILVA EXECUTADO: TAYNA MATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA Vistos. Processo na etapa de Citar para Pagamento. Quando a petição inicial não preencher os requisitos legais ou apresentar defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o trâmite da execução, essa deverá ser emendada, conforme disposto no artigo 798 do CPC. No presente caso, a parte credora apresentou cálculo de atualização do débito, acrescido de honorários contratuais. Todavia, no sistema dos Juizados Especiais não há incidência de honorários advocatícios, nem contratuais e nem sucumbenciais, ressalvados unicamente os casos de litigância de má-fé e de interposição de recurso não provido (art. 55 da Lei nº 9.099/95), razão pela qual é necessário novo demonstrativo de cálculo com a exclusão dos honorários. Recomenda-se a utilização do sistema de cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br). Ademais, a parte reclamante não apresentou seu comprovante de residência, em nome próprio, emitido nos últimos 6 meses, documento esse imprescindível para comprovar o endereço declinado na petição inicial, evitando assim a fraude processual. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, a parte reclamante deverá comprovar documentalmente a relação mantida com esse terceiro. Na hipótese de ter sido juntada declaração de residência, deverá ser juntado o documento pessoal do declarante, bem como a declaração deverá ter a firma do declarante reconhecida em cartório. Por isso, a parte reclamante deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento. Após, renove-se a conclusão. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:40

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 17:28

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 18:31

Sentença

•03/10/2024, 18:31

Decisão

•09/09/2024, 13:59

Decisão

•09/09/2024, 13:59

Despacho

•19/07/2024, 16:35

Despacho

•19/07/2024, 16:35

Despacho

•09/07/2024, 14:11

Despacho

•09/07/2024, 14:11

Despacho

•25/06/2024, 14:23

Despacho

•25/06/2024, 14:23

Decisão

•11/03/2024, 16:57

Decisão

•11/03/2024, 16:57

Despacho

•22/08/2023, 09:41

Despacho

•20/04/2023, 15:42

Despacho

•28/03/2023, 16:40