Recurso Especial 0001384-76.2005.8.11.0022 - TJMT

Recurso Especial 0001384-76.2005.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 02/02/2026, para ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA apresentar resposta à petição n. 1155194/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 819.

03/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1155194/2025 -

28/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1155194/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155194/2025

26/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1155194/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

26/11/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

31/10/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 09:17

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2564364 (2024/0039190-3)

14/04/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 08:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/04/2025, 20:36

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 02/02/2026, para ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA apresentar resposta à petição n. 1155194/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 819.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1155194/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1155194/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155194/2025

Protocolizada Petição 1155194/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2564364 (2024/0039190-3)

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