Agravo em Recurso Especial 0001384-76.2005.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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—

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 06:11

Conheço do agravo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

30/05/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/03/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2024, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/03/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024, 18:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/02/2024, 14:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2024, 06:11

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:32

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•15/02/2024, 14:31

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•15/02/2024, 14:31