Execução Fiscal 0004038-50.2006.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/07/2006
Valor da Causa
R$ 28.249,46
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
OAB/MT 3675
·
CPF
039.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIO CESAR RODRIGUES
OAB/MT 6166
·
CPF
642.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
07/07/2023, 15:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/07/2023, 00:34
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
GILBERTO CLEITON SENN
CPF
866.***.***-34
Mostrar
Reu
ARTECOLOR LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
ARLEY TILSON SENN
CPF
700.***.***-34
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
06/07/2023, 00:34
Arquivado Definitivamente
05/06/2023, 13:03
Devolvidos os autos
04/06/2023, 08:19
Juntada de certidão
04/06/2023, 08:19
Juntada de preparo recursal / custas isentos
04/06/2023, 08:19
Juntada de despacho
04/06/2023, 08:19
Juntada de certidão
04/06/2023, 08:19
Juntada de intimação de pauta
04/06/2023, 08:19
Juntada de intimação de pauta
04/06/2023, 08:19
Juntada de petição
04/06/2023, 08:19
Juntada de certidão
04/06/2023, 08:19
Juntada de acórdão
04/06/2023, 08:19
Juntada de acórdão
04/06/2023, 08:19
Ver todas as movimentações (356)
Todas as movimentações
(356)
Juntada de Certidão
07/07/2023, 15:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/07/2023, 00:34
Recebidos os autos
06/07/2023, 00:34
Arquivado Definitivamente
05/06/2023, 13:03
Devolvidos os autos
04/06/2023, 08:19
Juntada de certidão
04/06/2023, 08:19
Juntada de preparo recursal / custas isentos
04/06/2023, 08:19
Juntada de despacho
04/06/2023, 08:19
Juntada de certidão
04/06/2023, 08:19
Juntada de intimação de pauta
04/06/2023, 08:19
Juntada de intimação de pauta
04/06/2023, 08:19
Juntada de petição
04/06/2023, 08:19
Juntada de certidão
04/06/2023, 08:19
Juntada de acórdão
04/06/2023, 08:19
Juntada de acórdão
04/06/2023, 08:19
Juntada de acórdão
04/06/2023, 08:19
Juntada de petição
04/06/2023, 08:19
Juntada de certidão do trânsito em julgado
04/06/2023, 08:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – RAZÕES DO APELO – AUSÊNCIA DE RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – ART. 1.010, II E III, CPC – RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. PREJUDICA O CONHECIMENTO DO RECURSO A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS NÃO ATINENTES À MATÉRIA TRATADA NA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.010, INC. I E II, DO CPC.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 11 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2022, 10:56
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 11:50
Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 21:26
Publicado Intimação em 01/08/2022.
01/08/2022, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022, 03:35
Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 14:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2022, 15:44
Conclusos para decisão
23/06/2022, 18:01
Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022, 13:19
Decorrido prazo de GILBERTO CLEITON SENN em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022, 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 03:00
Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022, 03:00
Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 11:15
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 11:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 10:37
Decorrido prazo de ARTECOLOR LTDA em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022, 06:55
Decorrido prazo de ARLEY TILSON SENN em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 09:34
Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 09:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 09:34
Decorrido prazo de GILBERTO CLEITON SENN em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 09:34
Juntada de Petição de petição
05/04/2022, 18:03
Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022, 03:08
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:00
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/03/2022, 09:23
Conclusos para decisão
28/03/2022, 15:50
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 15:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 11:18
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2022, 17:32
Conclusos para despacho
01/03/2022, 12:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/11/2021, 18:44
Juntada de Petição de petição
07/09/2021, 23:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 07:06
Decorrido prazo de ARTECOLOR LTDA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 05:19
Decorrido prazo de ARLEY TILSON SENN em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 05:19
Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:57
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/08/2021.
04/08/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 03:36
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 11:48
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 11:48
Recebidos os autos
03/08/2021, 11:43
Ato ordinatório praticado
02/08/2021, 19:42
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 14:22
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
18/01/2021, 03:09
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
28/10/2020, 01:08
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
28/10/2020, 01:07
Remessa (Remessa)
28/10/2020, 00:32
Remessa (Remessa)
23/10/2020, 01:11
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/10/2020, 01:43
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/10/2020, 01:43
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao->Decisao Interlocutoria de Merito)
21/10/2020, 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
21/10/2020, 01:06
Recebimento (Vindos Gabinete)
13/10/2020, 02:43
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
13/10/2020, 01:55
Expedição de documento (Certidao)
13/10/2020, 01:55
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
13/10/2020, 01:54
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/06/2020, 01:17
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:27
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020, 01:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/01/2020, 01:49
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
12/12/2019, 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
11/12/2019, 01:31
Entrega em carga/vista (Vista)
04/11/2019, 02:10
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
31/10/2019, 01:15
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
04/09/2019, 01:07
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
19/08/2019, 02:35
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
16/07/2019, 01:31
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
15/07/2019, 02:08
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/07/2019, 00:40
Expedição de documento (Mandado Expedido)
10/07/2019, 01:10
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/07/2019, 02:05
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
24/06/2019, 01:50
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
05/06/2019, 02:44
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
04/06/2019, 02:09
Expedição de documento (Mandado Expedido)
28/05/2019, 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
15/05/2019, 01:14
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2019, 01:47
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/11/2018, 01:20
Entrega em carga/vista (Carga)
05/10/2018, 02:03
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
05/10/2018, 01:40
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
05/10/2018, 01:33
Entrega em carga/vista (Vista)
11/09/2018, 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
10/09/2018, 02:08
Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2018, 01:14
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/06/2018, 02:03
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
06/06/2018, 02:22
Entrega em carga/vista (Carga)
23/04/2018, 01:39
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
02/04/2018, 02:08
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
27/03/2018, 01:58
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
26/03/2018, 01:48
Entrega em carga/vista (Vista)
23/02/2018, 02:31
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
16/02/2018, 01:18
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
25/01/2018, 01:36
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
13/12/2017, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
12/12/2017, 01:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
11/12/2017, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
21/11/2017, 01:47
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
19/09/2017, 01:24
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
17/08/2017, 01:39
Entrega em carga/vista (Carga)
17/08/2017, 01:07
Entrega em carga/vista (Vista)
26/06/2017, 02:15
Provisório (Suspensao do Processo)
19/06/2017, 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
19/06/2017, 02:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/06/2017, 01:03
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
13/06/2017, 01:52
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/06/2017, 01:06
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/03/2017, 02:29
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
21/03/2017, 02:05
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
24/11/2016, 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
24/11/2016, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
22/11/2016, 01:26
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
15/11/2016, 01:30
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/06/2016, 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
28/03/2016, 02:41
Entrega em carga/vista (Vista)
27/01/2016, 01:29
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
27/01/2016, 01:27
Petição (Juntada de Peticao)
04/11/2015, 02:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
04/11/2015, 02:01
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
31/10/2015, 01:07
Expedição de documento (Certidao)
29/10/2015, 02:14
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
29/10/2015, 02:12
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
11/05/2015, 01:47
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
11/05/2015, 01:35
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
04/05/2015, 01:22
Expedição de documento (Oficio Expedido)
29/04/2015, 01:36
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
26/03/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
25/03/2015, 02:31
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
25/03/2015, 01:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
20/03/2015, 01:06
Entrega em carga/vista (Carga)
18/03/2015, 01:55
Juntada (Juntada de AR)
28/04/2014, 01:29
Juntada (Juntada de Contrarrazoes)
25/02/2014, 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
07/02/2014, 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
07/02/2014, 01:20
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/01/2014, 01:07
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/01/2014, 01:07
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
15/01/2014, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
15/01/2014, 01:03
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
14/01/2014, 01:25
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
09/09/2013, 01:44
Remessa (Remessa)
03/07/2013, 02:06
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
03/07/2013, 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
27/02/2013, 02:10
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
21/02/2013, 01:31
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
28/01/2013, 01:28
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)
29/11/2012, 02:41
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
29/11/2012, 02:40
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)
26/11/2012, 02:15
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
26/11/2012, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
26/11/2012, 01:50
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
30/10/2012, 01:14
Expedição de documento (Certidao)
29/10/2012, 02:44
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
29/10/2012, 01:11
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
29/10/2012, 01:11
Juntada (Juntada de AR)
29/10/2012, 01:10
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
29/10/2012, 01:08
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
29/10/2012, 01:08
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
25/09/2012, 02:08
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
05/09/2012, 01:14
Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)
24/08/2012, 01:11
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
24/08/2012, 01:10
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
15/08/2012, 01:19
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
07/08/2012, 02:01
Expedição de documento (Oficio Expedido)
07/08/2012, 02:01
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
05/04/2012, 02:20
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
05/04/2012, 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2012, 02:17
Despacho (Despacho)
02/04/2012, 01:14
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
30/03/2012, 02:30
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
27/02/2012, 01:01
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
27/02/2012, 01:01
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
16/12/2011, 02:34
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
16/12/2011, 02:33
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
16/12/2011, 02:33
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
16/12/2011, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
16/12/2011, 02:15
Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)
05/12/2011, 02:42
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/12/2011, 01:43
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
21/11/2011, 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
08/11/2011, 01:52
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/09/2011, 01:19
Requisição de Informações (Intimacao)
14/09/2011, 02:43
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
14/09/2011, 02:37
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
14/09/2011, 02:21
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/09/2011, 02:10
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
14/09/2011, 02:10
Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
14/09/2011, 01:05
Entrega em carga/vista (Carga)
07/09/2011, 02:09
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
20/08/2011, 02:01
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
20/08/2011, 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/08/2011, 01:42
Despacho (Despacho)
16/08/2011, 01:55
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/05/2011, 02:18
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
26/04/2011, 01:13
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
26/04/2011, 01:13
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
07/04/2011, 01:16
Juntada (Juntada de AR)
07/04/2011, 01:15
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
01/04/2011, 01:28
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
10/01/2011, 01:26
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
07/01/2011, 02:29
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
07/12/2010, 02:11
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
07/12/2010, 02:11
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
30/11/2010, 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
12/11/2010, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
13/09/2010, 02:08
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
24/08/2010, 00:17
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
20/08/2010, 02:39
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
20/08/2010, 02:39
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
20/08/2010, 01:22
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
16/08/2010, 01:17
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
11/06/2010, 01:53
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
10/06/2010, 01:12
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
10/06/2010, 01:12
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
09/06/2010, 01:55
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
09/06/2010, 01:55
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
05/06/2010, 00:09
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
05/06/2010, 00:09
Entrega em carga/vista (Carga)
03/06/2010, 01:12
Despacho (Despacho)
01/06/2010, 02:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/06/2010, 02:19
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
26/04/2010, 00:49
Entrega em carga/vista (Carga)
03/03/2010, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
02/03/2010, 02:44
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)
23/02/2010, 02:06
Movimento Legado (Aguardando Pagamento de Precatorio)
18/06/2009, 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
17/06/2009, 02:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/06/2009, 02:29
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
10/06/2009, 01:09
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
05/06/2009, 02:08
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
30/03/2009, 01:31
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
30/03/2009, 01:31
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
17/03/2009, 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
13/03/2009, 02:06
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
13/03/2009, 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
05/02/2009, 01:14
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
05/01/2009, 01:25
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
05/01/2009, 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
22/12/2008, 02:26
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
15/12/2008, 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
12/12/2008, 01:08
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
11/11/2008, 01:13
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
03/10/2008, 02:22
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
03/10/2008, 01:13
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
03/10/2008, 01:12
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
03/10/2008, 01:10
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
15/09/2008, 01:08
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
01/09/2008, 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
29/08/2008, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
30/05/2008, 01:58
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)
30/05/2008, 01:58
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/05/2008, 01:35
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
20/05/2008, 02:29
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
19/05/2008, 01:49
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
19/05/2008, 01:49
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/05/2008, 01:42
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
19/05/2008, 01:42
Requisição de Informações (Intimacao)
19/05/2008, 01:38
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
15/05/2008, 01:55
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
14/05/2008, 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
09/05/2008, 01:32
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/05/2008, 01:11
Despacho (Despacho)
07/05/2008, 01:09
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
25/04/2008, 02:35
Expedição de documento (Certidao)
31/03/2008, 02:25
Movimento Legado (Aguardando ...)
31/03/2008, 01:24
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
14/03/2008, 01:30
Movimento Legado (Andamento)
14/03/2008, 01:15
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
07/03/2008, 02:42
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
07/03/2008, 02:29
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
21/01/2008, 02:03
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
18/01/2008, 02:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
10/01/2008, 02:00
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
10/01/2008, 02:00
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
21/09/2007, 01:57
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
11/07/2007, 02:11
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
10/07/2007, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
02/07/2007, 02:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/06/2007, 02:09
Despacho (Despacho)
18/06/2007, 02:08
Remessa (Remessa)
05/06/2007, 00:44
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
05/06/2007, 00:41
Expedição de documento (Certidao)
05/06/2007, 00:33
Remessa (Remessa)
29/05/2007, 01:31
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
29/05/2007, 01:17
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
29/05/2007, 01:16
Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)
29/05/2007, 01:16
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
23/05/2007, 01:06
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
22/05/2007, 02:30
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
21/05/2007, 01:37
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
21/05/2007, 01:37
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
03/04/2007, 01:48
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
30/03/2007, 01:37
Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
12/03/2007, 01:19
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
09/03/2007, 02:17
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
08/03/2007, 02:31
Expedição de documento (Mandado Expedido)
08/03/2007, 02:17
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
08/03/2007, 01:55
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
08/03/2007, 01:42
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
04/01/2007, 02:21
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
28/12/2006, 02:22
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/12/2006, 02:21
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
27/12/2006, 02:21
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
19/12/2006, 02:26
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
07/12/2006, 01:14
Movimento Legado (Andamento)
07/12/2006, 00:49
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
04/12/2006, 02:34
Juntada (Juntada de AR)
04/12/2006, 00:48
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
01/12/2006, 01:30
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
26/10/2006, 00:07
Movimento Legado (Andamento)
26/10/2006, 00:07
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
25/10/2006, 01:38
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
16/10/2006, 02:42
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
16/10/2006, 01:30
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
25/09/2006, 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
22/09/2006, 02:08
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
22/09/2006, 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
13/09/2006, 01:41
Despacho (Despacho)
12/09/2006, 02:35
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/08/2006, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
18/08/2006, 01:29
Remessa (Remessa)
18/08/2006, 01:08
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
14/08/2006, 02:16
Movimento Legado (Andamento)
31/07/2006, 02:22
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
28/07/2006, 01:19
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
12/07/2006, 02:42
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
12/07/2006, 01:55
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
12/07/2006, 01:11
Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
11/07/2006, 01:57
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
11/07/2006, 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
06/07/2006, 02:32
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
06/07/2006, 01:31
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/07/2006, 01:57
Despacho (Despacho)
05/07/2006, 01:17
Distribuição (Distribuicao do Processo)
04/07/2006, 02:09
Documentos
Acórdão
•
15/04/2023, 16:45
Acórdão
•
15/04/2023, 16:45
Acórdão
•
14/04/2023, 18:39
Despacho
•
06/02/2023, 10:16
Decisão
•
24/07/2022, 15:44
Sentença
•
30/03/2022, 09:23
Ato Ordinatório
•
28/03/2022, 15:49
Decisão
•
04/03/2022, 09:49
Decisão
•
03/03/2022, 17:32