Agravo em Recurso Especial 0004514-90.2017.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara de Jaciara 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LINDOLFO VIEIRA DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE MORAES ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES

OAB/MT 15616·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768845/2025

22/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 768845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 631926/2025 - AgRg

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631926 - AgRg no AREsp 2791933 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/08/2025, 15:46

Conhecido o recurso de LINDOLFO VIEIRA DE CARVALHO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 631926/2025 - AgRg no AREsp 2791933

12/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 631926/2025

08/07/2025, 20:31

Protocolizada Petição 631926/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

08/07/2025, 20:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624263/2025

07/07/2025, 10:41

Protocolizada Petição 624263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:24

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768845/2025

22/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 768845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 631926/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 19:00

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631926 - AgRg no AREsp 2791933 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/08/2025, 15:46

Conhecido o recurso de LINDOLFO VIEIRA DE CARVALHO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 631926/2025 - AgRg no AREsp 2791933

12/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 631926/2025

08/07/2025, 20:31

Protocolizada Petição 631926/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

08/07/2025, 20:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624263/2025

07/07/2025, 10:41

Protocolizada Petição 624263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:24

Conheço do agravo de LINDOLFO VIEIRA DE CARVALHO NETO para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061114/2024

29/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1061114/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2024, 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 22:55

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/11/2024, 14:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:40

-

•08/11/2024, 14:19

-

•08/11/2024, 14:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

-

•08/11/2024, 14:18

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:40

-

•08/11/2024, 14:19

-

•08/11/2024, 14:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:18

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•08/11/2024, 14:17

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•08/11/2024, 14:17

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•08/11/2024, 14:17

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•08/11/2024, 14:17

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•08/11/2024, 14:17

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•08/11/2024, 14:17