Execução de Título Extrajudicial 1003172-51.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.081,12

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:54

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 15:49

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/09/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:44

Juntada de Alvará

30/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 19:08

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

25/08/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2024, 16:57

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:54

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 15:49

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 15:49

Execução de cumprimento de sentença

•06/02/2023, 10:59

09/09/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:44

Juntada de Alvará

30/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 19:08

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

25/08/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2024, 16:57

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:44

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 16:48

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 18:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/08/2024, 18:43

Em cooperação judiciária

12/08/2024, 18:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:07

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 17:01

Publicado Despacho em 10/06/2024.

13/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:04

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 12:01

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 15:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 08:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de ADELY SOARES DE OLIVEIRA TELOKEN em 06/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:25

Publicado Decisão em 05/03/2024.

12/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

12/03/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão

11/12/2023, 23:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 10:53

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 06:04

Recebidos os autos

11/11/2023, 11:08

Juntada de Certidão

11/11/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2023, 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

11/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 16:35

Processo Desarquivado

10/11/2023, 16:23

Arquivado Provisoriamente

19/07/2023, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 14:14

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de ADELY SOARES DE OLIVEIRA TELOKEN em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:13

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003172-51.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: ADELY SOARES DE OLIVEIRA TELOKEN EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Antes de qualquer deliberação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID nº 113543028. Int. Cumpra-se. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que até a presente data o Executado devidamente intimado não se manifestou nos presentes autos. Posto isto, nos termos do Provimento n. 55/2007, impulsiono os autos para intimar a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca da certidão acima, sob pena de extinção do feito.

24/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

23/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:12

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003172-51.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: ADELY SOARES DE OLIVEIRA TELOKEN EXECUTADO: OI S.A. VISTOS, ETC. 1 – Defiro o pedido de execução de sentença, nos moldes do art. 52 da Lei 9.099/95. 2 – Intime-se o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE, a quitar o débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), consignando que em caso de pagamento espontâneo no prazo assinalado não incidirá multa de 10%,

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/02/2023, 12:56

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/02/2023, 10:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003172-51.2022.8.11.0010.. REQUERENTE: ADELY SOARES DE OLIVEIRA TELOKEN REQUERIDO: OI S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo, verifico que se encontra maduro para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual passo ao julgamento antecipado da lide, conforme o art. 355, I do CPC. Alega a part

17/01/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:49

Juntada de Projeto de sentença

16/01/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 15:16

Audiência de conciliação realizada em/para 30/11/2022 09:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

30/11/2022, 09:50

Juntada de Termo de audiência

30/11/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 09:48

Desentranhado o documento

30/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:05

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2022 09:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

06/10/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 17:44

Decisão

•27/02/2023, 15:29

Outros documentos

•30/03/2023, 11:42

Despacho

•18/04/2023, 15:51

Decisão

•10/05/2023, 14:14

Decisão

•01/03/2024, 14:14

Decisão

•01/03/2024, 14:14

Manifestação

•12/03/2024, 17:25

Decisão

•07/05/2024, 18:00

Decisão

•07/05/2024, 18:00

Despacho

•06/06/2024, 13:26

Despacho

•06/06/2024, 13:26

Sentença

•12/08/2024, 18:43

Sentença

•12/08/2024, 18:43

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/01/2023, 15:49

Execução de cumprimento de sentença

•06/02/2023, 10:59

Decisão

•27/02/2023, 15:29

Outros documentos

•30/03/2023, 11:42

Despacho

•18/04/2023, 15:51

Decisão

•10/05/2023, 14:14

Decisão

•01/03/2024, 14:14

Decisão

•01/03/2024, 14:14

Manifestação

•12/03/2024, 17:25

Decisão

•07/05/2024, 18:00

Decisão

•07/05/2024, 18:00

Despacho

•06/06/2024, 13:26

Despacho

•06/06/2024, 13:26

Sentença

•12/08/2024, 18:43

Sentença

•12/08/2024, 18:43

Decisão

•25/08/2024, 16:57

Decisão

•25/08/2024, 16:57