Inquérito Policial 0012606-41.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES RODRIGUES em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:41

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:39

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:39

Extinta a punibilidade por prescrição

04/02/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 07:56

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES RODRIGUES em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:41

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:39

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:39

Extinta a punibilidade por prescrição

04/02/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 18:37

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:01

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/12/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:50

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

25/09/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

27/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de termo

27/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/05/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de relatório

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de termo de qualificação

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de intimação

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de ofício

26/04/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:30

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda conforme postulado pelo Ministério Público, remetendo os autos à Delegacia de Polícia a fim de dar cumprimento às demais diligências, dentro do prazo de 90 (noventa) dias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

23/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

23/07/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 12:24

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

18/04/2023, 17:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 15:25

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0012606-41.2018.8.11.0004 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 18:05

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/10/2019, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

17/10/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/10/2018, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/10/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2018, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/10/2018, 01:12

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/10/2018, 01:10

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo

•03/03/2026, 18:41

Sentença

•04/02/2026, 17:39

Sentença

•04/02/2026, 17:39

Despacho

•26/11/2024, 15:15

Despacho

•23/07/2023, 12:24