Execução Fiscal 1001606-25.2018.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 138.226,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO

OAB/MT 8798·CPF·Representa: Réu

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS

OAB/MT 13618·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO

OAB/MT 16970·CPF·Representa: Réu

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

CENTRALMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:48

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCO RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 11:14

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Nos termos do inciso XVI do artigo 35 do Provimento n. 39/2020-CGJ (CNGC), impulsiono o feito de ofício com a finalidade de promover a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária conforme cálculo constante dos autos, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM PROTESTO.

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

28/03/2023, 17:19

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:19

Realizado cálculo de custas

28/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

11/01/2023, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2023, 15:00

Recebidos os autos

06/01/2023, 00:21

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:48

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCO RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•07/04/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 05:07

03/04/2023, 11:14

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Nos termos do inciso XVI do artigo 35 do Provimento n. 39/2020-CGJ (CNGC), impulsiono o feito de ofício com a finalidade de promover a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária conforme cálculo constante dos autos, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM PROTESTO.

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

28/03/2023, 17:19

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:19

Realizado cálculo de custas

28/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

11/01/2023, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2023, 15:00

Recebidos os autos

06/01/2023, 00:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 09/05/2022

06/12/2022, 09:28

Decorrido prazo de CENTRALMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 05:57

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:57

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 05:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:52

Processo Desarquivado

09/02/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 08:47

Arquivado Provisoriamente

01/10/2021, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 09:25

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/07/2021, 14:02

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 09:19

Conclusos para decisão

30/06/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2021, 14:03

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 11:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 10:02

Juntada de citação

09/10/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 18:10

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 10:23

Conclusos para decisão

20/03/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 15:10

Decisão

•02/07/2021, 14:02

Despacho

•01/07/2021, 09:19

Decisão

•29/06/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 20:30

Despacho

•02/04/2018, 18:10