Agravo em Recurso Especial 1002305-79.2022.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1002305-79.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080608/2023

30/10/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1080608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 926039/2023 - AgRg

30/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0926039 - AgRg no AREsp 2424905 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2023, 11:12

Não conhecido o recurso de GABRIEL VIEIRA DA COSTA e DOUGLAS VIEIRA DA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 926039/2023 - AgRg no AREsp 2424905

24/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/10/2023, 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1004578/2023

05/10/2023, 13:51

Protocolizada Petição 1004578/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2023, 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 14:29

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 776538 (2022/0321362-5)

04/10/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 16:10

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Partes do Processo(7)