Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018930-89.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 73.842,30

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

30/12/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos

25/12/2025, 11:18

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2024, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/02/2024, 16:17

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2024, 08:52

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:02

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

30/12/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos

25/12/2025, 11:18

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 08:52

Decisão

•07/02/2024, 08:52

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2024, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/02/2024, 16:17

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2024, 08:52

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2023, 13:39

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:40

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Juntada de despacho

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:20

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:20

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:20

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:20

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de manifestação

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/10/2023, 13:20

Devolvidos os autos

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 11 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

27/01/2023, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 11:22

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 13:37

Conclusos para decisão

28/04/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de ALCIBALDO ZANROSSO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:12

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:23

Conclusos para decisão

09/11/2021, 14:35

Juntada de Certidão

09/11/2021, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2021, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/10/2021, 10:40

Distribuído por dependência

18/10/2021, 10:40

Acórdão

•30/08/2023, 14:42

Acórdão

•30/08/2023, 14:42

Acórdão

•30/08/2023, 14:42

Acórdão

•30/08/2023, 14:19

Despacho

•05/03/2023, 20:34

Decisão

•01/06/2022, 13:37

Manifestação

•02/02/2022, 16:53

Despacho

•10/11/2021, 17:23