Ação Penal - Procedimento Sumário 0003023-90.2019.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 01:05

Recebidos os autos

24/10/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:39

Juntada de Ofício

20/09/2023, 14:43

Juntada de Ofício

20/09/2023, 14:42

Devolvidos os autos

19/09/2023, 14:56

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/09/2023, 14:56

Juntada de vista ao mp

19/09/2023, 14:56

Juntada de petição

19/09/2023, 14:56

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 14:56

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 14:56

Juntada de resposta

19/09/2023, 14:56

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 01:05

Recebidos os autos

24/10/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:39

Documentos

Acórdão

•10/08/2023, 18:30

Acórdão

•10/08/2023, 18:30

Juntada de Ofício

20/09/2023, 14:43

Juntada de Ofício

20/09/2023, 14:42

Devolvidos os autos

19/09/2023, 14:56

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/09/2023, 14:56

Juntada de vista ao mp

19/09/2023, 14:56

Juntada de petição

19/09/2023, 14:56

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 14:56

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 14:56

Juntada de resposta

19/09/2023, 14:56

Juntada de petição

19/09/2023, 14:56

Juntada de petição

19/09/2023, 14:56

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:56

Juntada de acórdão

19/09/2023, 14:56

Juntada de acórdão

19/09/2023, 14:56

Juntada de acórdão

19/09/2023, 14:56

Juntada de resposta

19/09/2023, 14:56

Juntada de petição

19/09/2023, 14:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/09/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 16:54

Recebidos os autos

13/04/2023, 23:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/04/2023, 23:52

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao Dr. Rodrigo Francisco de Souza para informá-lo que a certidão de URH está disponível no ID 114180324.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 08:52

Recebidos os autos

31/03/2023, 18:27

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da defesa para apresentação das alegações finais.

30/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 08:26

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 21/03/2023 17:30, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA

22/03/2023, 17:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 15:02

Expedição de Mandado

20/03/2023, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:14

Juntada de Ofício

06/02/2023, 12:11

Expedição de Mandado

06/02/2023, 12:07

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 06:13

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 09:38

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 09:37

Recebidos os autos

18/11/2022, 12:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 17:30 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.

18/11/2022, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 16:07

Conclusos para decisão

19/04/2021, 10:14

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:04

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2021, 18:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/01/2021.

31/01/2021, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/01/2021, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2020, 02:12

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/12/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

05/12/2019, 00:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/12/2019, 02:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/12/2019, 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/12/2019, 02:24

Expedição de documento (Mandado Expedido)

02/12/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2019, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2019, 02:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

26/11/2019, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/11/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/11/2019, 01:58

Juntada (Juntada de Informacoes)

21/11/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

21/11/2019, 01:22

Remessa (Remessa)

21/11/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Oficio)

21/11/2019, 01:10

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/11/2019, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/10/2019, 01:54

Juntada (Juntada de Oficio)

17/10/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Oficio)

15/10/2019, 02:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/10/2019, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/10/2019, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/10/2019, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/10/2019, 01:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/10/2019, 01:12

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

10/10/2019, 01:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/10/2019, 01:12

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

09/10/2019, 02:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/10/2019, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2019, 01:47

Redistribuição (Redistribuicao)

09/10/2019, 01:47

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/08/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

06/08/2019, 02:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/08/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/08/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:09

Acórdão

•10/08/2023, 18:22

Decisão

•13/04/2023, 23:52

Sentença

•31/03/2023, 18:27

Decisão

•22/03/2023, 17:55

Decisão

•17/11/2022, 16:07