Agravo em Recurso Especial 0018445-64.2017.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0018445-64.2017.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107223/2024

19/02/2024, 20:11

Protocolizada Petição 107223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2024 Petição Nº 658715/2023 - AgRg

19/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658715 - AgRg no AREsp 2383522 - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/02/2024, 10:57

Não conhecido o recurso de EDSON NOVAES DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 658715/2023 - AgRg no AREsp 2383522

06/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 873978/2023

01/09/2023, 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023, 16:19

Protocolizada Petição 873978/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023