Execução Fiscal 1000409-49.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.680,63

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

WILLANS MARRIEL DA CUNHA

CPF

Reu

W. M. DA CUNHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 07:36

Expedição de Mandado

25/09/2024, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/09/2024, 13:04

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:04

Realizado cálculo de custas

24/09/2024, 13:04

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 18:08

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 16:45

Decisão

•01/07/2024, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 07:36

Expedição de Mandado

25/09/2024, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/09/2024, 13:04

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:04

Realizado cálculo de custas

24/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/07/2024, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:36

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2024, 08:48

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/07/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2024, 13:43

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:43

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:17

Juntada de Alvará

25/07/2024, 17:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/07/2024, 16:45

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

23/07/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 08:26

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:16

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/06/2024, 16:16

Juntada de decisão

12/06/2024, 16:16

Juntada de intimação

12/06/2024, 16:16

Juntada de intimação

12/06/2024, 16:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/06/2024, 16:16

Processo Reativado

12/06/2024, 16:16

Devolvidos os autos

12/06/2024, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/05/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:09

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de WILLANS MARRIEL DA CUNHA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:17

Decorrido prazo de W. M. DA CUNHA LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 09:20

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1000409-49.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 29 de março de 2023. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA Juiz Substituto

30/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 08:26

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 09:07

Decisão

•14/05/2024, 17:44

Recurso de sentença

•08/05/2024, 07:56

Documento de comprovação

•08/05/2024, 07:56

Documento de comprovação

•08/05/2024, 07:56

Documento de comprovação

•08/05/2024, 07:56

Documento de comprovação

•08/05/2024, 07:56

Sentença

•02/05/2024, 18:44

Despacho

•04/03/2024, 14:18

Decisão

•29/03/2023, 08:26