Execução Fiscal 1001240-57.2021.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.457,03

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

Autor

PREFEITURA DE GAUCHA DO NORTE

Terceiro

ARACIELI C. S. CHAMMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

OAB/MT 255870·CPF·Representa: Autor

CARINE MINUZI

OAB/MT 14631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:28

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

17/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:10

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 13:52

Sentença

•20/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2023, 13:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/09/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

01/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 13:33

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de ARACIELI C. S. CHAMMA - ME em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:19

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:06

Juntada de Ofício

14/10/2022, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2022, 15:29

Conclusos para decisão

03/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:58

Juntada de Ofício

26/01/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:11

Juntada de Ofício

23/11/2021, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 10:41

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2021, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2021, 18:47

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:36

Juntada de Certidão

27/04/2021, 14:36

Juntada de Certidão

27/04/2021, 14:36

Juntada de Certidão

27/04/2021, 14:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2021, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2021, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/04/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 14:16

Decisão

•06/09/2023, 13:44

Despacho

•24/03/2023, 14:47

Decisão

•17/08/2022, 15:29

Decisão

•05/05/2021, 16:46