Apelação Cível 1002491-61.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.172.354,61

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

KEYYLY GONCALVES MARTINEZ

CPF

Autor

ELDEMAR LUIZ TONIAL

CPF

Reu

BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

TMS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUBELLO CONSTRUCOES E INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE ABREU FERREIRA

OAB/MT 5928·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Autor

ADEMAR COELHO DA SILVA

OAB/MT 14948·CPF·Representa: Réu

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM

OAB/MT 6706·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO DE ABREU FERREIRA

OAB/MT 5928·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Autor

ADEMAR COELHO DA SILVA

OAB/MT 14948·CPF·Representa: Réu

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM

OAB/MT 6706·CPF·Representa: Réu

ODAIR ANTONIO FRANCISCO

OAB/MT 2245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

28/06/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:15

Decisão interlocutória

21/06/2023, 16:01

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUBELLO CONSTRUCOES E INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 17:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:21

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:26

Documentos

Informação

•17/10/2023, 13:09

Decisão

•21/06/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

28/06/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:15

Decisão interlocutória

21/06/2023, 16:01

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUBELLO CONSTRUCOES E INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 17:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de agravo ao stj

25/04/2023, 22:18

Decorrido prazo de ELDEMAR LUIZ TONIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de TMS CONSTRUTORA LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUBELLO CONSTRUCOES E INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 08:16

Recurso Especial não admitido

28/03/2023, 09:27

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de ELDEMAR LUIZ TONIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de CONSTRUBELLO CONSTRUCOES E INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de TMS CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

23/12/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos

21/12/2022, 17:24

Decorrido prazo de TMS CONSTRUTORA LTDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUBELLO CONSTRUCOES E INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 21:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência

14/12/2022, 17:01

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:01

Juntada de Petição de recurso especial

14/12/2022, 15:03

Publicado Acórdão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 11:03

Conhecido o recurso de KEYYLY GONCALVES MARTINEZ - CPF: 002.972.421-05 (APELANTE) e não-provido

10/11/2022, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 08:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2022, 08:16

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2022, 11:02

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2022, 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2022, 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:27

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 10:06

Conclusos para decisão

27/09/2022, 21:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2022, 21:43

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 19:11

Desentranhado o documento

27/09/2022, 19:11

Juntada de Certidão

27/09/2022, 19:10

Juntada de Certidão

27/09/2022, 18:57

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 18:56

Desentranhado o documento

27/09/2022, 18:56

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 17:37

Decisão

•28/03/2023, 09:27

Acórdão

•10/11/2022, 11:03

Acórdão

•10/11/2022, 10:43

Recurso de sentença

•21/06/2022, 20:20

Sentença

•26/05/2022, 14:29

Despacho

•31/03/2022, 11:33

Despacho

•25/02/2022, 18:25

Decisão

•16/03/2020, 17:17

Decisão

•10/10/2018, 10:40

Despacho

•09/03/2018, 15:56

Despacho

•21/08/2017, 12:43

Ato ordinatório

•17/05/2017, 16:05

Despacho

•16/05/2017, 15:18

Todos os documentos(19)

Informação

•17/10/2023, 13:09

Decisão

•21/06/2023, 16:01

Decisão

•28/03/2023, 09:27

Acórdão

•10/11/2022, 11:03

Acórdão

•10/11/2022, 10:43

Recurso de sentença

•21/06/2022, 20:20

Sentença

•26/05/2022, 14:29

Despacho

•31/03/2022, 11:33

Despacho

•25/02/2022, 18:25

Decisão

•16/03/2020, 17:17

Decisão

•10/10/2018, 10:40

Despacho

•09/03/2018, 15:56

Despacho

•21/08/2017, 12:43

Ato ordinatório

•17/05/2017, 16:05

Despacho

•16/05/2017, 15:18

Decisão

•16/05/2017, 15:06

Documento de comprovação

•04/05/2017, 11:15

Decisão

•31/03/2017, 15:41

Despacho

•06/02/2017, 14:51