Cumprimento de sentença 1003011-41.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 01:53

Recebidos os autos

31/07/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 09:15

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 35, inciso XVI da CNGC, impulsiono os autos para intimação das Partes para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma recursal, sob pena de arquivamento.

16/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 14:32

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:35

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:35

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:34

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 01:53

Recebidos os autos

31/07/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:47

Documentos

Decisão

•27/09/2022, 16:25

Sentença

•16/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 09:15

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 35, inciso XVI da CNGC, impulsiono os autos para intimação das Partes para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma recursal, sob pena de arquivamento.

16/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 14:32

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:35

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:35

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:34

Juntada de manifestação

15/06/2023, 13:34

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/06/2023, 13:34

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:34

Juntada de acórdão

15/06/2023, 13:34

Devolvidos os autos

15/06/2023, 13:34

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

15/06/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 15:07

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003011-41.2022.8.11.0010.. AUTOR: CLEICE GOMES DOS SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Ante o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, aliado aos documentos anexos as petições de ID's nº 111753610 e nº 112448676, nos termos do disposto art. 98 do Código de Processo Civil, bem como do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, DEFIRO os

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 13:52

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003011-41.2022.8.11.0010.. AUTOR: CLEICE GOMES DOS SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. INTIME-SE novamente a parte recorrente para, no prazo de 02 (dois) dias, comprovar sua situação de miserabilidade/hipossuficiência, juntando aos autos todos os documentos descritos na decisão de ID nº 109392664, ou, alternativamente, proceda o recolhimento do preparo, no me

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 08:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 08:59

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003011-41.2022.8.11.0010.. AUTOR: CLEICE GOMES DOS SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. A parte autora manejou tempestivamente recurso inominado, deixando, todavia, de prepará-lo, requerendo, sem a devida comprovação, os benefícios da gratuidade da justiça. Em que pese o requerimento de concessão da Justiça Gratuita, não constam dos autos documentos que corrobor

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2023, 18:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 06:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:31

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:31

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003011-41.2022.8.11.0010.. AUTOR: CLEICE GOMES DOS SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos e examinados. Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença proferida no presente feito, que move em face de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Consoante ao embargo da parte r

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:45

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2023, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2023, 18:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:28

Conclusos para despacho

17/01/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003011-41.2022.8.11.0010.. AUTOR: CLEICE GOMES DOS SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, indefiro o pedido de produção de prova através de realização de audiência de instrução e julgamento formulado pela parte, haja vista que à luz dos artigos 370 e 371 do CPC, o juiz é o

17/01/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/01/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:53

Juntada de Projeto de sentença

16/01/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/12/2022, 06:09

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 16:13

Audiência Conciliação juizado realizada para 23/11/2022 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

23/11/2022, 09:25

Juntada de Termo de audiência

23/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:42

Audiência Conciliação juizado designada para 23/11/2022 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

28/09/2022, 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:43

Conclusos para decisão

21/09/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 15:10

Sentença

•06/02/2023, 18:45

Decisão

•06/03/2023, 18:20

Decisão

•10/03/2023, 08:59

Decisão

•15/03/2023, 17:02

Acórdão

•22/05/2023, 18:53