Agravo em Recurso Especial 1019055-05.2021.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1019055-05.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1105033/2023 - AgInt nos EDcl no

14/12/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105033 - AgInt nos EDcl no AREsp 2405587 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 17:50

Conhecido o recurso de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105033/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2405587/MT

11/12/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1166836/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ.

01/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1166836/2023

30/11/2023, 15:56

Protocolizada Petição 1166836/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

28/11/2023, 14:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1105033/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2405587/MT

23/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/11/2023, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126403/2023

16/11/2023, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2023, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2023, 14:00

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