Execução Fiscal 0001938-47.2011.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.107,68

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE GILSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

30/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de distribuição (aut)

30/07/2025, 16:13

Devolvidos os autos

30/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2025, 16:09

Juntada de Certidão

06/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 07:51

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 14:09

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

30/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de distribuição (aut)

30/07/2025, 16:13

Devolvidos os autos

30/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2025, 16:09

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 09:08

Decisão

•13/06/2025, 15:08

06/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 07:51

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:59

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 10:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 15:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:34

Processo Desarquivado

19/06/2024, 18:17

Arquivado Provisoriamente

23/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:46

Decorrido prazo de ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:32

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0001938-47.2011.8.11.0039.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE GILSON ALVES DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido do exequente. Enviem os autos ao arquivo provisório. Após o prazo prescricional, vistas ao exequente para se manifestar e em seguida voltem os autos conclusos. S JOSÉ Q MARCOS, 29 de março de 2023. Juiz(a) de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:05

Determinado o arquivamento

29/03/2023, 08:33

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:13

Recebidos os autos

23/06/2022, 12:12

Juntada de Juntada de Informações

17/12/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:08

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

04/09/2020, 01:57

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

21/08/2020, 01:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/02/2020, 01:15

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/02/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/02/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2020, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

10/10/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

19/09/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/09/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/08/2019, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/08/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2019, 02:03

Petição (Juntada de Peticao)

07/06/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

24/04/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/04/2019, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/04/2019, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

03/04/2019, 02:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/09/2018, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/09/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2018, 02:41

Petição (Juntada de Peticao)

20/09/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Vista)

07/08/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/08/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2018, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2018, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

07/06/2018, 01:39

Petição (Juntada de Peticao)

07/06/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

09/05/2018, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/05/2018, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2018, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/04/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/04/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 01:47

Desarquivamento (Desarquivamento)

15/03/2018, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2018, 00:58

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2018, 00:55

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/11/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2013, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/11/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2013, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/09/2013, 01:35

Petição (Juntada de Peticao)

02/09/2013, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2013, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

13/06/2013, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/06/2013, 01:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/05/2013, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

16/08/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/08/2012, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/08/2012, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/08/2012, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2012, 02:30

Despacho (Despacho)

09/08/2012, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2012, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/04/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/04/2012, 01:31

Petição (Juntada de Peticao)

20/04/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/04/2012, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2012, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2012, 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)

14/03/2012, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/03/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

14/03/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/02/2012, 02:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/02/2012, 01:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2012, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

23/02/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/01/2012, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/01/2012, 02:21

Despacho (Despacho)

18/01/2012, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/01/2012, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2012, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/01/2012, 02:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/12/2011, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/12/2011, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

27/12/2011, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/12/2011, 01:51

Decisão

•22/05/2025, 13:49

Decisão

•22/05/2025, 13:49

Sentença

•07/04/2025, 13:59

Sentença

•07/04/2025, 13:59

Decisão

•07/02/2025, 10:19

Decisão

•26/11/2024, 15:44

Decisão

•26/11/2024, 15:44

Decisão

•29/03/2023, 08:33