Execução de Título Judicial 1001070-32.2017.8.11.0010 - TJMT

Execução de Título Judicial 1001070-32.2017.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:44

Recebidos os autos

30/04/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:42

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001070-32.2017.8.11.0010.. EXEQUENTE: MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95. Trata-se de ação proposta por MARIA BARBOSA DE SOUZA, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, a qual encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Analisando detidamente os autos, verifica-se que houve sucesso na satisfação do presente cumprimento de sentença, já tendo sido realizado o levantamento dos valores para cumprimento da obrigação, bem como prestadas as constas devidas. No caso, restando demonstrada de forma inequívoca a satisfação da medida pretendida pelas partes, a extinção do feito é medida de rigor. DISPOSITIVO Dessa forma, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem custas nem honorários, em conformidade com o art.54 e art.55, ambos da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaciara para homologação conforme o artigo 40 da lei 9.099/95. Jaciara - MT. Publicado e registrado no PJE. DANILO ALEXANDRE ALVES Juiz Leigo Vistos, Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do Juiz Leigo deste Juizado Especial. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias. Intimem-se as partes da sentença. Jaciara - MT. EDNEI FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 11:16

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2023, 11:16

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 11:16

Decisão

•15/03/2023, 17:01

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/03/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(256)

Todos os documentos(35)